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Sargento homossexual consegue na Justiça licença-paternidade no PE

Em caso que pode representar abertura para reconhecimento de paternidade para casais homoafetivos, sargento conseguiu licença de 6 meses.

Em Pernambuco, Valdi Barbosa, um sargento homossexual de 40 anos da Polícia Militar (PM), conquistou o direito a uma licença-paternidade de seis meses para cuidar de sua filha, Sofia. A menina é fruto de fertilização in vitro com a ajuda de “barriga solidária”.

Valdi e seu marido, Rafael Moreira, que é professor de inglês, estão juntos há quase 11 anos. Apesar da ausência de precedentes, o casal buscou a licença-paternidade e iniciou os trâmites para a licença quando a barriga solidária estava no terceiro mês de gravidez. Após várias etapas administrativas e uma negativa, Valdi recorreu à justiça.


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A Justiça pernambucana concedeu a Valdi, em julho de 2022, o direito à licença de 180 dias, emendando-a com suas férias. A pequena Sofia nascera pouco antes, em junho de 2022. A irmã de Valdi, Rosilene, foi quem serviu de barriga solidária para dar à luz a menina. Só agora o caso ganhou destaque na imprensa.

A decisão pode significar uma abertura para mudanças no reconhecimento da paternidade para casais homoafetivos.

A história de Valdi e Rafael se tornou inspiração para casais homoafetivos, e o perfil @somos2pais nas redes sociais compartilha a rotina deles como pais.

Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
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