A Caixa Econômica Federal anunciou na sexta-feira (3/05) que os afetados pela enchente no Rio Grande do Sul poderão sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio do aplicativo FGTS. A medida, conhecida como Saque Calamidade, está disponível aos moradores de municípios que tiverem decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos por portaria do governo federal.
Cada prefeitura passará à Caixa a declaração das áreas afetadas pelo evento climático extremo, e o dinheiro será liberado a quem mora nos endereços atingidos. A Caixa informou que enviará técnicos às regiões afetadas para ajudar as prefeituras a tomarem as providências necessárias para auxiliar a população.
A modalidade do Saque Calamidade é regulamentada pelo Decreto 5.113/2004 e só pode ser acionada em casos excepcionais. Normalmente, o FGTS pode ser sacado em demissões sem justa causa, quando o trabalhador completa 70 anos ou no saque-aniversário.
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Além disso, a Caixa anunciou que o pagamento de contratos de financiamento habitacional nas regiões atingidas pode ser suspenso por três meses. O cliente precisa fazer a solicitação junto ao banco para ter direito. Também é possível incorporar prestações no saldo devedor dos clientes inadimplentes.
Os temporais no Rio Grande do Sul já deixaram pelo menos 56 mortos e 67 desaparecidos, além de estragos em cerca de um a cada três municípios gaúchos, deixando centenas de ilhados e milhares de desabrigados e desalojados.
*Por Otávio Vislley
