Repasse de recursos é debatida por prefeitos e governador do TO

Na segunda-feira, 25, o governador Wanderlei Barbosa (REPU) recebeu no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, vários prefeitos do Tocantins com o objetivo de discutir a transparência no repasse de impostos e tributos estaduais, que são distribuídos para as prefeituras.

A reunião contou com a apresentação detalhada sobre a repartição de competência do Governo do Tocantins, em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao processo de transparência, além da exposição dos dados referentes a esses repasses.

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O governador destacou a importância desse diálogo com os prefeitos para garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e em benefício da população tocantinense.

“Fiz questão de reunir com as prefeituras para tratarmos sobre a transparência. Todas as terças-feiras, os dados referentes ao ICMS, ao IPVA [Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores] e ao Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] são disponibilizados no Portal da Transparência. Estaremos sempre dando apoio às prefeituras do nosso Estado”, pontuou o governador.

Ministrada pelo secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron, a apresentação sobre a transparência foi uma excelente oportunidade para dar mais clareza aos dados, como também aproximar ainda mais as gestões municipais do Governo do Tocantins.

“Os municípios têm direito a 25% daquilo que o Estado arrecada e compreendemos a preocupação das prefeituras em relação à demonstração do Governo do Tocantins, referente à transparência dos repasses. Saímos da reunião sanando todos os questionamentos, garantindo que a gestão estadual repasse os proventos em dia e no percentual correto”, afirmou o secretário.

Representando as prefeituras, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, ressaltou que o encontro teve como objetivo fortalecer o compromisso do Governo do Tocantins com a transparência no repasse dos recursos provenientes dos impostos estaduais. Diogo Borges destacou a importância da reunião e do diálogo aberto com o governador Wanderlei Barbosa.

“Ficamos muito satisfeitos com a reunião, já que projetos vão melhorar ainda mais a transparência, que já existe no Governo do Tocantins”, expressou Diogo Borges, que também é prefeito de Talismã.

Também participaram do encontro representantes do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), parlamentares estaduais e federais, além de secretários de Estado.