Na manhã de hoje, 30, a Polícia Militar (PM) atirou bombas de gás e jatos de água contra a manifestação de indígenas Guaranis que bloqueavam totalmente a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São Paulo, altura do quilômetro (km) 20, em São Paulo. Os indígenas estavam no local desde as 6h da manhã.
Após a dispersão da polícia, a via foi liberada para o tráfego de veículos.
Os indígenas protestavam contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que pretende estabelecer um Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas e deve ser votado plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira.
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O Marco Temporal estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A Carta Magna não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) considera o projeto de lei como um retrocesso para os direitos dos povos indígenas e para a preservação dos biomas brasileiros.
Se o projeto for aprovado na Câmara, seguirá para o Senado.
O assunto também está sendo analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que deve decidir, no próximo dia 7 de junho, se a tese do marco temporal é válida ou não.
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