Justiça determina que Xuxa pague R$ 50 milhões por plágio

A empresa de Xuxa Meneghel, a Xuxa Promoções e Produções, foi condenação a pagar R$ 50,8 milhões por plágio, após perder um processo movido pelo publicitário Leonardo Soltz.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou o pagamento de R$ 4,5 milhões em indenização e R$ 46,3 milhões pela tiragem da revista, reprodução de imagens e ganhos relacionados aos personagens da Turma do Cabralzinho. A decisão, divulgada em 13/12, ainda pode ser objeto de recurso.

O processo tramita desde maio de 2004, focado no lançamento de “Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil” em 1999.

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De acordo com as alegações de Leonardo Soltz — publicitário por trás do projeto que celebrava os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil — em 1998, ele apresentou a ideia à empresa de Xuxa, mas teve sua proposta rejeitada.

No entanto, Xuxa teria se apropriado dos personagens criados por Soltz – Bebel, Caramirim, Cabralzinho, Purii e Quim – usando-os em seu programa infantil.