Ao longo de um mês, agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) percorreram seis estados brasileiros para combater a pesca irregular de lagostas vermelha (Panulirus argus) e cabo verde (Panulirus laevicauda), que estão no período de defeso. Durante a Operação Panulirus, foram registradas 82 infrações, apreendidos 16,9 mil kg de pescado irregular e resgatados 202 guaiamuns, espécie de caranguejo ameaçada de extinção. Os fiscais ainda aplicaram multas no valor total de R$ 2,8 milhões.
A operação foi realizada no litoral da Paraíba, do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas. Pelo mar, os agentes abordaram embarcações de pesca. Em terra, foram fiscalizados restaurantes, pousadas, depósitos de pescados, distribuidores e outros comerciantes. A ação contou com a parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Polícia Federal (PF) e da Marinha do Brasil (MB).
Durante o defeso das lagostas, que vai do início de novembro até o fim de abril, ocorre uma paralisação temporária da pesca para a preservação desses animais, em uma área que vai do litoral do Amapá até o Espírito Santo. “As lagostas vermelha e Cabo Verde estão em nível de sobre-explotação, exigindo do Estado brasileiro a adoção de medidas para a sustentabilidade da pesca dessas espécies”, explica o chefe do Núcleo de Operações de Fiscalização da Atividade Pesqueira (Nupesc) do Ibama, Igor de Brito Silva.
Outras regras restringem a pesca predatória ao longo de todo o ano. Entre elas, estão o tamanho mínimo do animal para captura, a proibição de uso de equipamentos de grande impacto, a definição de área de proibição e o controle da quantidade de barcos em atividade.
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A captura de lagostas por meio do mergulho com uso de compressor de ar é o tipo de pesca mais comum, mesmo sendo proibido. Para atrair o animal, o pescador lança dispositivos artificiais, como tonéis de ferro e sucatas de eletrodomésticos, onde as lagostas são capturadas ao buscar abrigo. Essa prática aumenta a pressão da pesca sobre a espécie, além de gerar riscos à saúde dos próprios pescadores e poluição marinha pela deposição de resíduos sólidos.
Segundo informações do Nupesc, a Operação Panulirus é um importante instrumento de enfrentamento às ilegalidades relacionadas à pesca da lagosta e, a cada ano, o Ibama vem ampliando seu esforço de fiscalização dessa atividade.
