Novo acordo de reparação dos danos da tragédia de Mariana chega a R$ 170 bilhões

Em comunicado ao mercado, a empresa Vale informou nesta sexta-feira (18/10) que as discussões sobre o novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento, em 2015, da barragem da Samarco em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, preveem agora um valor total de R$ 170 bilhões.

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou o acordo de repactuação pelo desastre na sede do Ministério da Agricultura em Belo Horizonte.

O montante inclui R$ 38 bilhões já investidos em ações de compensação, além do pagamento de R$ 100 bilhões pelas empresas Samarco, Vale e BHP em parcelas ao longo de 20 anos ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, para financiar programas e ações compensatórias; e mais R$ 32 bilhões em obrigações de execução da Samarco, incluindo medidas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.

Os termos da repactuação são discutidos há anos entre poder público, instituições de Justiça e as três empresas.

Em dezembro de 2023, as negociações, medidas pela Justiça Federal, chegaram a ser suspensas devido a impasses em relação ao valor.

Em abril deste ano, as empresas propuseram um acordo de R$ 127 bilhões, mas a oferta foi recusada. Em julho, as mineradoras ofereceram R$ 140 bilhões.

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A expectativa é que, agora, o acordo seja de fato assinado em breve.

“Os termos gerais em discussão podem abrir caminho para a solução definitiva de todas as controvérsias constantes das ações civis públicas e demais processos movidos pelos poderes públicos brasileiros signatários […] ao mesmo tempo em que definem medidas para reparar integralmente todos os danos socioambientais e todos os danos socioeconômicos coletivos e difusos decorrentes da ruptura. Espera-se também que o Acordo Definitivo traga alternativas de caráter voluntário para indenizações individuais”, diz um trecho do comunicado ao mercado, assinado pelo vice-presidente executivo de finanças e relações com investidores, Murilo Muller.

Nesta sexta-feira, o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, estiveram em Belo Horizonte para uma reunião sobre o assunto.

“Nós acreditamos que o que está sendo construído […] será capaz de fazer uma transformação de verdade na vida das pessoas, no resgate ao meio ambiente e, principalmente, na retomada econômica daquela região de Minas Gerais e do Espírito Santo”, afirmou Messias.

*Com informações do g1