Uma rede de supermercados maranhense foi condenada a pagar R$ 10 milhões, por danos morais coletivos, referente ao desabamento de prateleiras da unidade Mix Atacarejo. O acidente aconteceu no dia 2 de outubro de 2020 e deixou oito pessoas feridas, além de causar a morte da funcionária do supermercado Elane de Oliveira Rodrigues, de 21 anos.
A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC) e pelo Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores (ICDESCA), resultando em uma sentença.
Os institutos solicitaram um valor de indenização bem acima de um acordo firmado entre a empresa Mateus Supermercados S.A. e o Ministério Público do Maranhão, meses após o acidente.
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O acordo entre o MP e o Mateus fixou o pagamento de R$ 460 mil por danos morais, materiais e coletivos. Desse valor, apenas R$ 250 mil seriam para indenização por danos morais coletivos, que seriam revertidos na reforma do prédio-sede da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros do Maranhão, em São Luís.
O grupo Mateus também teve que doar à Guarda Municipal da capital, uma caminhonete adaptada para viatura, tração 4×4, motor diesel e cabine dupla. Como foi uma decisão em primeira instância, ainda cabe recurso.
Apesar do acordo feito entre Mateus e Ministério Público, o IBEDEC e a ICDESCA entraram com uma ação na Justiça, alegando que as estruturas instáveis não eram segredo, já que dois dias antes do desabamento, um funcionário da loja filmou a situação irregular.
