Na última sexta-feira (23/8), a Justiça do Rio Grande do Sul condenou o influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, por difamação e injúria contra a deputada estadual Luciana Genro (PSOL). A pena imposta foi de 1 ano, 1 mês e 2 dias de prisão, mas, por se tratar de uma sentença inferior a quatro anos, ela foi convertida em medidas restritivas de direitos.
A condenação decorre de um vídeo publicado em 2020, no qual Nego Di se referiu à deputada como “velha sem vergonha” e “velha maconheira e sem vergonha”. Na época, após a repercussão, o influenciador alegou se tratar apenas de um conteúdo de humor ácido e provocativo.
Na decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o magistrado destacou que a liberdade de expressão, embora seja um direito fundamental, não é absoluta. Ele considerou que as palavras proferidas pelo humorista contra a deputada ultrapassaram os limites do aceitável, atingindo sua reputação e dignidade, além de causar-lhe transtornos perante a sociedade.
“O humor veiculado por qualquer meio de comunicação não traz consigo salvo-conduto ou um escudo para ofensas e ataques que atinjam a honra, a dignidade e a imagem de pessoas”, diz trecho da sentença.
O humorista deverá cumprir a pena prestando serviços à comunidade, com uma hora de trabalho diário proporcional ao período total da pena. Além disso, ele foi condenado a pagar 5 salários-mínimos, que podem ser destinados à vítima, seus dependentes ou a uma entidade pública ou privada de cunho social.
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Nego Di encontra-se preso desde 14 de julho na Penitenciária Estadual de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, por suspeita de estelionato. A decisão ainda cabe recurso.
Nas suas redes sociais, Luciana Genro falou sobre a decisão.
“A internet não é terra sem lei! Esse “humorista” que, além de ser falcatrua e disseminador de fake news, também é caluniador e difamador, precisa aprender isso. Ele foi condenado por injúria e difamação contra mim. Recebeu a notícia lá na prisão, onde já está por ter aplicado golpes milionários”.
