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MPF dá ao Telegram 10 dias úteis para provar que combate fake news

Ofício encaminhado ao representante legal do app no Brasil vem após revogação da decisão que bania o Telegram no Brasil.

Em ofício encaminhado na noite de ontem ao advogado Alan Campos Elias Thomaz, indicado pela empresa do aplicativo Telegram como seu representante no Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) dá a empresa um prazo de dez dias úteis para que a mesma forneça informações sobre o seu combate às fake news. O texto especificamente pede por informações “pertinentes à análise da política de enfrentamento da plataforma a práticas de desinformação e violência digital”.

Esse pedido ocorre no âmbito do inquérito civil que tramita na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, e que apura “eventuais violações de direitos fundamentais por parte de provedores de aplicação da internet que operam no Brasil”.


Leia mais:

Telegram cumpre ordem judicial e apaga link de Bolsonaro

Ministro Alexandre de Moraes determina bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil


Na última sexta, dia 18, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou suspensão do Telegram no Brasil, por não colaborar com as autoridades brasileiras nem firmar acordo de combate à desinformação nas vindouras eleições deste ano. A suspensão foi revogada no domingo, depois que o Telegram enfim apontou o seu representante no Brasil, o advogado Alan Thomaz.

Outras empresas como as detentoras do WhatsApp, Facebook Instagram, Twitter, TikTok e YouTube já colaboram com a investigação e firmaram acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combate às fake news.

Ainda hoje, em coletiva no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que suspensão do Telegram era “um crime”. Ele afirmou:

“É perseguição implacável para cima de mim. Um crime, um ato lamentável que, em tempo, ele [Moraes] resolveu recuar. São milhões de pessoas que usam Telegram, você não pode prejudicar. Usam para fazer negócios”.

Via UOL.
Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
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