Em meio à crise em São Paulo com as abordagens da Polícia Militar, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o governo Lula estuda editar uma norma para regulamentar o uso da força policial no Brasil, como por exemplo propor usar armas não letais. Conforme o ministro, na quinta-feira (5/12), o objetivo é estabelecer regras sobre o uso progressivo da força para evitar abusos dos agentes de segurança pública.
“Estamos pensando na edição de um ato normativo no que diz respeito ao uso da força, o uso progressivo da força. Começando pela utilização de instrumentos não letais até, se não houver mais nenhuma possibilidade de enfrentamento ao crime, chegarmos ao uso das armas letais”, disse Lewandowski.
A sequência de denúncias no último mês em São Paulo acendeu o alerta sobre a violência policial. Entre os casos de repercussão, estão a morte de uma criança de 4 anos na Baixada Santista, de um estudante de Medicina baleado em um hotel da capital, o assassinato de um homem atingido nas costas após tentativa de roubo em um mercado e o flagra de policial atirando um homem de uma ponte.
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Ainda na quinta-feira, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que o agente será expulso da corporação. Ele recuou de seu posicionamento contrário à utilização de câmeras nas fardas dos policiais e admitiu que estava errado sobre o uso do equipamento.
O ministro Ricardo Lewandowski participou da abertura do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Após o evento, ele comentou sobre a escalada de violência policial nos últimos dias.
Segundo Lewandowski, o regramento é uma realidade em outros países do mundo e uma forma de evitar a prática de “atirar primeiro e perguntar depois.” O ministro afirmou que ainda vai avaliar se a proposta será feita por decreto, portaria ou outro tipo de norma. Lewandowski disse que não conversou sobre o tema com o secretário de segurança pública de São Paulo, Guilherme Derrite.
“Quero crer que os abusos são isolados”, disse Lewandowski.
*Com informações do Estadão Conteúdo
