O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei que autoriza profissionais de saúde com curso superior a aplicarem a ozonioterapia como tratamento complementar, ou seja, de forma adicional a outros tratamentos.
A sanção presidencial foi assinada na sexta, dia 4, e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 7.
A ozonioterapia também só poderá ser aplicada por meio de equipamento de ozônio medicinal devidamente registrado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O profissional que fará a aplicação também deverá informar ao paciente de que o procedimento tem caráter complementar.
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Tanto o Conselho Federal de Medicina (CFM) quanto o Ministério da Saúde aconselharam o presidente a vetar a lei. O CFM afirma que a prática não tem reconhecimento científico para o tratamento de doenças.
Já o presidente da Aboz (Associação Brasileira de Ozonioterapia) afirmou, antes da aprovação da lei por Lula, de que a prática precisa de regras estabelecidas para uma aplicação segura. A associação especifica que nem todas as formas de aplicação, como a uretral, são defendidas pela instituição.
A técnica consiste numa aplicação de mistura dos gases oxigênio e ozônio por injeção ou sonda, com objetivo de promover ação anti-inflamatória e analgésica.
