O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (22/4) a expansão do programa Pé-de-Meia para todas as crianças e adolescentes inclusos no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne todas as famílias beneficiadas pelos programas sociais do governo. Até o momento, apenas os que recebem o Bolsa Família são contemplados.
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Na prática, a medida aumenta em 1,2 milhão de estudantes os beneficiados pelo Pé-de-Meia, totalizando 3,7 milhões de alunos. O programa visa incentivar a permanência dos jovens na escola pelo pagamento de bolsas e incentivos pela conclusão do Ensino Médio.
“Resolvemos aumentar a linha de corte para o CadÚnico e vão entrar mais de 1,2 milhão de meninos e meninas no programa”, anunciou Lula durante evento no Palácio do Planalto para lançar o Programa Acredita, que fornece créditos para famílias de baixa renda e pequenos empreendedores.
A política do Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. Por meio do incentivo à permanência escolar, o governo federal quer reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem saber se foram contemplados e ter mais informações sobre o programa. Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.
*Com informações Agência Brasil e Correio Brazieliense