Na noite desta quinta-feira (27/06), um grupo de indígenas se reuniu em frente ao Palácio do Planalto para protestar contra o Marco Temporal e cobrar a demarcação de terras.
O ato faz parte da vigília organizada na Praça dos Três Poderes para pedir que a Lei 14.701 seja declarada inconstitucionalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Entidades ligadas à causa alega que o texto, além de instituir o Marco Temporal, traz empecilhos à demarcação de terras indígenas no país.
A Suprema Corte, no ano passado, afastou a possibilidade de fixar a data da promulgação da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, como parâmetro para verificação da existência da ocupação da terra pela comunidade indígena que solicita a demarcação.
Mesmo com a deliberação, o Congresso aprovou um projeto de lei que cria o marco temporal.
