Um levantamento do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) revelou que a maioria dos estados que adota câmeras corporais na Polícia Militar determina a gravação ininterrupta das imagens nas fardas dos agentes. O Amazonas ainda não têm sistema de câmeras corporais em funcionamento.
Diante do tema, uma mudança recente em São Paulo tem gerado controvérsias. Na quarta-feira (22/5), o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) lançou um novo edital para aquisição de equipamentos em São Paulo, alterando a forma de acionamento das câmeras. Anteriormente, a gravação era ininterrupta, mas agora passa a ser realizada de forma intencional pelo policial, ou seja, o agente poderá escolher se grava ou não uma ocorrência.
Essa mudança tem sido criticada por entidades de segurança pública e direitos humanos, que afirmam que a gravação ininterrupta de todo o turno tem sido eficaz na redução da letalidade policial e do uso indiscriminado da força durante abordagens. Além disso, oferece proteção jurídica e física aos próprios policiais.
Segundo o pesquisador do NEV-USP, Daniel Edler, o modelo anterior adotado em São Paulo serviu como referência para diversos estados. Ele destacou que São Paulo conseguiu implementar as câmeras corporais a partir de um estudo de avaliação detalhado, sendo considerado um caso de sucesso que influenciou outras polícias no país.
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Estados que adotam a gravação ininterrupta
De acordo com o levantamento do NEV-USP, os seguintes estados adotam o modelo de gravação ininterrupta: Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima.
Além do Amazonas, mais 13 estados não possuem sistema de câmeras corporais em funcionamento, são eles: Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.
Em alguns estados, como Ceará e Espírito Santo, as câmeras são utilizadas apenas pela Polícia Penal, e não pela PM. Já em Santa Catarina e Rio Grande do Norte, a câmera é acionada apenas durante as ocorrências, assim como o novo modelo que será adotado em São Paulo.
