A Justiça negou nesta terça-feira (30/4) o terceiro pedido de prisão feito pela Polícia Civil e pelo Ministério Público (MP) contra o motorista de Porsche causador de um acidente que deixou um morto e um ferido, no mês passado, na zona Leste de São Paulo.
Mesmo assim, o juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri, aceitou a denúncia do MP e tornou o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor do carro de luxo, réu por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, ambos na modalidade por dolo eventual, que é, respectivamente, assumir o risco de matar e ferir.
O magistrado diz em sua decisão que o pedido de prisão preventiva foi negado porque não estava amparado por provas e se baseava por “presunções e temores abstratos”. Isso significa que Fernando responderá aos crimes em liberdade.
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O 30º Distrito Policial (DP), no Tatuapé, e a Promotoria queriam que a Justiça decretasse antes a prisão preventiva do empresário para que ele ficasse detido até o seu eventual julgamento. Os investigadores e o MPSP entendem que Fernando assumiu o risco de matar ao sair com seu carro de luxo. Segundo a acusação, ele dirigia em alta velocidade, de acordo com a perícia, e embriagado, pelo relato de testemunhas.
Agora, o magistrado vai marcar futuramente uma audiência de instrução para ouvir as testemunhas do caso e interrogar o acusado. Depois dessa etapa do processo, o juiz poderá pronunciar o réu, ou seja, submetê-lo a júri popular para ser julgado. Se for condenado, a pena dele poderá chegar a mais de 20 anos de prisão.
Relembre o caso
Na madrugada de domingo (31/03), o Porsche 911 Carrera GTS, avaliado em R$ 1 milhão e conduzido por Fernando, atingiu um Renault Sandero na Avenida Salim Farah Maluf, na região do Tatuapé. O Sandero era dirigido pelo motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, que tinha 52 anos. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital. Ornaldo era casado e deixou 3 filhos.
Veja o vídeo do acidente:
A mãe do empresário teria ajudado o filho a fugir. Daniela Cristina de Medeiros Andrade, de 45 anos, foi até o local do acidente e teria afirmado à PM que iria levar o filho ao Hospital São Luiz Ibirapuera, “devido ao leve ferimento” sofrido por ele na boca. Porém, os policiais militares que pretendiam realizar o teste de bafômetro em Fernando não o encontraram na unidade hospitalar. Segundo registros, ele não teria dado entrada em “qualquer hospital” da rede São Luiz.
A Ouvidoria da Polícia Civil e a Corregedoria da Polícia Militar estão apurando a conduta dos agentes que atenderam a ocorrência.
O empresário só se apresentou à polícia 36 horas após o acidente. Em seu depoimento, Fernando negou que estivesse sob efeito de drogas ou bebidas alcoólicas, e disse que dirigia o Porsche “um pouco acima” do limite da via, que é de 50 km/h. A perícia apontou que o carro estava três vezes acima do limite, chegando a 156 km/h.
Dois pedidos anteriores de prisão do empresário foram rejeitados pela Justiça de SP.
A Polícia Civil apurou que o empresário esteve em uma festa “Open Bar” em uma casa de pôquer, na zona Leste de São Paulo, na noite do acidente.
No dia 11/04, Marcus Vinicius Machado Rocha, amigo de Fernando e que estava no banco do carona do Porsche, deu depoimento à polícia sobre o caso. Ele ficou gravemente ferido e precisou passar por cirurgias. Em sua fala, Marcus afirmou que o amigo havia bebido e estava “alterado” antes do acidente.
Além disso, a Polícia Civil teve acesso a uma comanda no valor de R$ 600, que aponta que Fernando fez compras de uísques e caipirinhas em um restaurante na zona Leste de São Paulo. O jovem, a namorada e um casal de amigos teriam consumido oito doses de uísque com licor, além de uma caipirinha. Em seguida, o suspeito foi para a casa de poker.
*com informações de G1.