A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro avisou seis vezes à Justiça de que Paulo Sérgio Lima, 29 anos, violou a tornozeleira eletrônica. Nesta terça-feira (12/3), ele manteve 16 passageiros reféns em um ônibus na Rodoviária da cidade.
Durante o sequestro, um homem foi baleado e está internado em estado grave.
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Paulo Sérgio Lima foi preso em 2019 por um assalto a ônibus. No mesmo ano, ele condenado a 9 anos e 4 meses em regime fechado. Mas, depois de dois anos preso, a pena dele progrediu ao regime domiciliar.
Em março de 2023, a Vara de Execuções Penais (VEP) determinou que Paulo Sérgio deveria usar tornozeleira eletrônica. Porém, Paulo Sérgio descumpriu as regras de uso da tornozeleira e ignorou os pedidos para comparecer à Central de Monitoramento da Seap e regularizar a situação.
A Seap emitiu então seis avisos à VEP sobre a situação dele, sem que nada fosse feito.
Curiosamente, na noite de terça, após o sequestro, foi emitida a decisão para que ocorresse a regressão de regime dele: Segundo a decisão, o juiz responsável explicou que só “teve oportunidade de decidir no processo” ontem.
Caso tivesse cumprido a pena sem infringir nenhuma determinação, Paulo Sérgio teria sido libertado em condicional em 26 de maio de 2022.
*Com informações de Metrópoles
