A Justiça Federal autorizou a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, preso pelo atentado a faca contra o ex-presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018. A decisão judicial determina que ele seja transferido de Mato Grosso do Sul para Minas Gerais.
Adélio é mineiro, mas desde que foi preso está na penitenciária federal de Campo Grande. O juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5.ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, deu 60 dias para a decisão ser cumprida.
A decisão que autorizou a transferência determina que ele deve receber a assistência necessária para garantir sua integridade psíquica e física, e que ele receba de preferência tratamento ambulatorial.
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Adélio foi considerado incapaz de responder pelo atentado por sofrer distúrbios psicológicos.
O pedido da transferência foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU), que há cinco anos presta assistência jurídica a Adélio na forma de curatela especial – instrumento de proteção para pessoas consideradas inimputáveis. Em nota, a DPU informa:
“A defesa sustentou que Adélio não pode continuar recolhido em um estabelecimento penal, ainda que nele exista estrutura capaz de prestar atendimento médico equivalente a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), como é o caso da penitenciária de Campo Grande, tampouco ser enviado para um manicômio judicial”.
Relembre o caso
O atentado contra Bolsonaro aconteceu em 6 de setembro de 2018. Ele era candidato à presidência em ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Adélio foi preso no mesmo dia e confessou ser o autor da facada.
Em 2019, ele foi sentenciado, tendo sua prisão preventiva convertida em internação por tempo indeterminado no presídio. Foi constatado no inquérito que ele é inimputável por apresentar quadro de doença mental.
Com informações de UOL.
