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Isenção fiscal para líderes religiosos custava R$ 300 milhões aos cofres públicos, diz TCU

Isenção fiscal para líderes religiosos custava R$ 300 milhões aos cofres públicos, diz TCU

Jornalismo
Por Jornalismo | 19/01/24 às 07:51h

A suspensão da isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores, impacta os cofres públicos em quase R$300 milhões.

Atualmente, 26 processos administrativos e um judicial questionam a tributação, com cobranças suspensas enquanto tramitam. O processo judicial discute R$ 177 milhões de impostos. Há também quatro processos com dívidas reconhecidas e 12 com débitos parcelados, totalizando R$ 293,7 milhões que não chegam aos cofres públicos.

Esse valor seria suficiente para pagar o Bolsa Família a 428,4 mil famílias, considerando o valor médio de R$ 685,61 para o benefício.


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A Receita Federal tomou essa medida de suspensão após um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) alertar sobre a superestimação de receitas. A mudança na tributação gerou desgaste com o Congresso e o TCU, sendo vista como uma estratégia para lidar com a bancada evangélica. A equipe econômica busca agora se blindar diante das repercussões.

*Com informações do g1