Nesta terça, 27, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou os recursos do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e manteve a liberdade de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto em 2021 com sinais de agressões.
Monique e o namorado, o ex-vereador carioca Dr. Jairinho, são réus pela morte de Henry: O padrasto seria culpado por matar o menino, e a mãe teria sido omissa.
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Os órgãos pediam a revisão da decisão do ministro João Otávio de Noronha, que revogou a prisão de Monique em 26 de agosto. Ela deixou a prisão em 29 de agosto. A corte, no entanto, negou o benefício de extensão de liberdade ao co-réu Jairinho, que permanecerá preso.
No entender da turma do STJ, não estão mais presentes os requisitos para manter a prisão preventiva de Monique. Ela, porém, seguirá respondendo a processo de homicídio triplamente qualificado, junto com Jairinho. O caso está na fase final das audiências de instrução e julgamento, em que todas as partes têm que apresentar as chamadas alegações finais. O Ministério Público já se manifestou favorável a que Monique e Jairinho sejam julgados por um júri popular.
A pena para homicídio triplamente qualificado pode chegar a 30 anos de prisão.
