O Ministério da Fazenda anunciou na tarde de hoje, 27, que o Governo Federal voltará a taxar os combustíveis. A intenção é arrecadar R$ 28,8 bilhões este ano com a medida, valor que amenizará a previsão de rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados para as contas do governo neste ano.
A medida foi anunciada após reunião entre o presidente Lula, o ministro da Fazenda Fernando Haddad, o ministro da Casa Civil Rui Costa, e o presidente da Petrobras Jean Paul Prates.
O governo Jair Bolsonaro havia zerado as alíquotas de Cide e Pis sobre os combustíveis até dezembro do ano passado, em medida para tentar frear o aumento dos preços. Lula, ao assumir, decidiu prorrogar a isenção, mas essa prorrogação só vai até 28 de fevereiro, amanhã.
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No entanto, a pasta não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. Acrescentou somente que os combustíveis fósseis, como a gasolina, serão mais onerados, e as alíquotas serão diferentes.
No caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro.
Enquanto a ala econômica pressionava pela volta da cobrança, e a ala política do governo teme o impacto da medida para a popularidade do presidente, avalia-se uma possibilidade de reoneração parcial da gasolina e do álcool. Ela prevê que a gasolina seja reonerada em 71% do PIS e do Cofins.
Ou seja, em vez de voltar a cobrar a totalidade do imposto, o que representaria R$ 0,69 por litro do combustível, o governo cobraria R$ 0,49 por litro.
Já em relação ao álcool, a reoneração seria menor, de 25%. Ou seja, dos R$ 0,24 por litro, que representa a totalidade do tributo federal, o governo voltaria a cobrar R$ 0,06.
