Governo Federal bloqueia R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC; universidades reagem

Em ofício encaminhado ontem, 5, às universidades e instituições de ensino, o Governo Jair Bolsonaro anunciou um bloqueio de R$ 2,4 bilhões no orçamento do MEC (Ministério da Educação) deste ano. Universidades federais têm criticado a decisão e temem pela continuidade dos serviços.

Os 2,4 bilhões representam 11,4% da dotação atual de despesas discricionárias do ministério. Segundo o documento encaminhado a universidades e instituições, os bloqueios recaem no orçamento discricionário e emendas parlamentares, inclusive as de relator – também conhecidas como orçamento secreto.

Bolsonaro diz que corte no orçamento pode chegar a R$ 8 bilhões

Recente reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que a área econômica tem elevado bloqueio em emendas de relator a R$ 6,8 bilhões. Com esse bloqueio, os institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica acumulam perda de R$ 300 milhões. Nas universidades federais, os cortes do meio do ano e de agora constituem perda de R$ 763 milhões em relação ao que tinha sido aprovado no orçamento deste ano.

A UFAM (Universidade Federal do Amazonas) publicou nota sobre o bloqueio no orçamento, que informa: “Sobre a UFAM houve bloqueio de R$ 5.485.535,44, valor este que de fato constava da programação orçamentária para o empenho e renovação de contratos essenciais para o funcionamento da Universidade. A UFAM (…) assegura que todas as ações e medidas serão tomadas pela Administração Superior, visando a manutenção do pleno funcionamento institucional”. Leia a nota na íntegra abaixo:

Já o Ifam (Instituto Federal do Amazonas), em nota sobre o bloqueio, afirmou:

“Ressaltamos que, com esse novo bloqueio, mais de 20 mil estudantes, atendidos pelos 17 Campi do IFAM, além dos Centros de Referência e do Polo de Inovação, o que corresponde a 22 municípios do Amazonas, serão direta ou indiretamente atingidos.

(…) O Instituto Federal Amazonas lamenta muito os diversos cortes e bloqueios que o orçamento da REDE FEDERAL sofreu ao longo de 2022. Ações de ensino, pesquisa, extensão, inovação, infraestrutura e manutenção de nossas unidades foram duramente afetadas com os cortes anteriores. Porém, nosso orçamento de Assistência Estudantil sempre foi preservado pela gestão do IFAM, devido à grande quantidade de estudantes em situação de vulnerabilidade social (87% segundo a Plataforma Nilo Peçanha). Com o bloqueio de hoje, seguramente nossas ações de Assistência Estudantil também serão afetadas, pois, não temos mais lastro para bloquear em outras ações que já vêm sofrendo com cortes e bloqueios ao longo dos últimos 6 (seis) anos. Tememos pela diminuição dos auxílios estudantis, dos projetos integrais e recursos para os restaurantes estudantil e transporte de alunos”.

A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) publicou nota em que afirma que o corte no MEC pode inviabilizar o funcionamento das instituições até o fim do ano. As universidades federais enfrentam redução de orçamento ao menos desde 2015.