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Governo Federal bloqueia R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC; universidades reagem

Corte no orçamento do MEC foi anunciado em documento publicado ontem; federais já sofreram corte de R$ 763 mi em relação ao orçamento do ano.

Em ofício encaminhado ontem, 5, às universidades e instituições de ensino, o Governo Jair Bolsonaro anunciou um bloqueio de R$ 2,4 bilhões no orçamento do MEC (Ministério da Educação) deste ano. Universidades federais têm criticado a decisão e temem pela continuidade dos serviços.

Os 2,4 bilhões representam 11,4% da dotação atual de despesas discricionárias do ministério. Segundo o documento encaminhado a universidades e instituições, os bloqueios recaem no orçamento discricionário e emendas parlamentares, inclusive as de relator – também conhecidas como orçamento secreto.


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Recente reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que a área econômica tem elevado bloqueio em emendas de relator a R$ 6,8 bilhões. Com esse bloqueio, os institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica acumulam perda de R$ 300 milhões. Nas universidades federais, os cortes do meio do ano e de agora constituem perda de R$ 763 milhões em relação ao que tinha sido aprovado no orçamento deste ano.

A UFAM (Universidade Federal do Amazonas) publicou nota sobre o bloqueio no orçamento, que informa: “Sobre a UFAM houve bloqueio de R$ 5.485.535,44, valor este que de fato constava da programação orçamentária para o empenho e renovação de contratos essenciais para o funcionamento da Universidade. A UFAM (…) assegura que todas as ações e medidas serão tomadas pela Administração Superior, visando a manutenção do pleno funcionamento institucional”. Leia a nota na íntegra abaixo:

Já o Ifam (Instituto Federal do Amazonas), em nota sobre o bloqueio, afirmou:

“Ressaltamos que, com esse novo bloqueio, mais de 20 mil estudantes, atendidos pelos 17 Campi do IFAM, além dos Centros de Referência e do Polo de Inovação, o que corresponde a 22 municípios do Amazonas, serão direta ou indiretamente atingidos.

(…) O Instituto Federal Amazonas lamenta muito os diversos cortes e bloqueios que o orçamento da REDE FEDERAL sofreu ao longo de 2022. Ações de ensino, pesquisa, extensão, inovação, infraestrutura e manutenção de nossas unidades foram duramente afetadas com os cortes anteriores. Porém, nosso orçamento de Assistência Estudantil sempre foi preservado pela gestão do IFAM, devido à grande quantidade de estudantes em situação de vulnerabilidade social (87% segundo a Plataforma Nilo Peçanha). Com o bloqueio de hoje, seguramente nossas ações de Assistência Estudantil também serão afetadas, pois, não temos mais lastro para bloquear em outras ações que já vêm sofrendo com cortes e bloqueios ao longo dos últimos 6 (seis) anos. Tememos pela diminuição dos auxílios estudantis, dos projetos integrais e recursos para os restaurantes estudantil e transporte de alunos”.

A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) publicou nota em que afirma que o corte no MEC pode inviabilizar o funcionamento das instituições até o fim do ano. As universidades federais enfrentam redução de orçamento ao menos desde 2015.

Com informações de Folha de S. Paulo.
Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
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