O senador da república pelo Tocantins, Irajá Abreu, é um dos fundadores do PSD e exerce a presidência estadual da sigla. Foi eleito, em 2010, deputado federal com apenas 27 anos. Já em 2014, elegeu-se o segundo deputado federal mais votado do Tocantins, com aproximadamente 63 mil votos. Nas eleições de 2018, foi eleito Senador pelo Estado do Tocantins, obtendo mais de 214 mil votos, correspondente a 16,82% dos votos válidos, sendo o senador mais jovem da história do País.
Irajá Silvestre Filho é, portanto, um político de carreira meteórica. Natural de Goiânia (GO), é graduado em publicidade e propaganda, empresário e produtor rural pertencente a tradicional família política no Tocantins. Seu mandato está focado no municipalismo.
Nesta entrevista exclusiva a Rede Onda Digital, o senador aborda temas como partidarismo, atuação parlamentar, como também posicionamento político sobre a reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional.
Primeiramente vamos falar da última edição do “Futebol Solidário” que o Sr. promove em Palmas nos anos não eleitorais, trazendo grandes personalidades do futebol, visando arrecadar alimentos. Qual o balanço do evento em 2023?
Quero agradecer, desde já, a todos aqueles que puderam participar do evento “Futebol Solidário” nesta sexta edição, quando nós conseguimos – com a solidariedade dos tocantinenses tanto de Palmas quanto do interior do Estado – a maior arrecadação da história. Foram mais de 100 mil toneladas de alimentos que serão entregues a mais de 60 entidades de todo o Tocantins.
São entidades sérias, minuciosamente selecionadas, que trabalham há muito tempo com pessoas em alguma situação de vulnerabilidade, como as APAEs, Fazenda da Esperança Menina de Deus e muitas outras. Elas atendem desde crianças até mulheres, vítimas de violência, ou mesmo idosos, dependentes químicos ou pessoas portadoras de algum tipo de deficiência. Portanto, são entidades dos mais variados segmentos que tem por objetivo ajudar o próximo e que serão atendidas com os alimentos que nós arrecadamos nessa ação social. Para mim, tudo isso é muito gratificante, pois posso ajudar pessoas que estão literalmente passando fome.
Já fiz uma doação para Secretaria de ação social da Prefeitura de Palmas, que vai se incumbir de fazer a distribuição desses alimentos para as associações sem fins lucrativos estabelecidas no município. Também entregamos para as APAEs, além de outras que ainda serão beneficiadas brevemente.
No que se refere a destinação de emendas parlamentares aos municípios tocantinenses, O Sr. poderia expor os critérios adotados e, ainda, como tem conduzido essa questão?
Fico muito à vontade para falar sobre esse tema, pois sempre, desde o meu primeiro mandato como deputado federal, destinei emendas individuais ou de bancada diretamente para os municípios. Por tal razão, tenho orgulho de dizer que sou municipalista na essência, não me limitando a discursos, mas sim através de atitudes, principalmente.
Já consegui viabilizar projetos e obras em todos os 139 municípios do Estado do Tocantins, desde o início da minha carreira. A responsabilidade vai aumentando na medida em que, ao suprir uma demanda, naturalmente surgem outras. Direcionando os recursos para pavimentação asfáltica, resolvemos aquele problema, todavia, logo após o prefeito apresenta uma outra demanda sobre reformas de escolas, postos de saúde, transporte escolar, entre outros. São demandas contínuas e, na minha visão, é muito gratificante poder fazer um mandato que corresponda às expectativas dos tocantinenses.
Em recente entrevista, o prefeito de Araguaína disse neste veículo de comunicação, que o Sr. tem colaborado sobremaneira com a gestão dele na cidade. Poderia apresentar mais detalhes sobre essa parceria?
Nesses últimos seis meses destinei a Araguaína cerca de 42 milhões de reais em recursos, que vão fazer frente para a usina de energia solar, tornando o município autossuficiente neste quesito. Com isso, o município poderá economizar mais de 10 milhões de reais por ano, que é o valor pago a título de energia elétrica, uma vez que a média é de 800 mil reais por mês. Logicamente, após a economia desses recursos, eles poderão ser reinvestidos em outras áreas prioritárias da cidade.
Vamos implantar também o sistema “Araguaína inteligente”, que é o conceito de “Smart City”. Toda cidade vai contar com o sistema de vigilância e monitoramento para garantir a segurança da população. Esse é o modelo já implantado nas grandes cidades do Brasil, como Salvador, por exemplo. Será a primeira cidade do Tocantins a ter o sistema implantado com recursos na ordem de mais de R$ 22 milhões de reais.
Também direcionei cerca de 3 milhões de reais, recentemente, para a instalação de uma policlínica das especialidades, que é um projeto que eu estou acreditando muito. Araguaína vai ser, portanto, uma vitrine para o Tocantins. Quero levar esse mesmo projeto para outras cidades e outras regiões do Estado. Dessa forma, são muitas coisas boas acontecendo a partir da destinação dos recursos para o bem-estar da população.
Na condição de presidente do PSD no estado do Tocantins, naturalmente o Sr. tem boas pretensões para as eleições de 2024. Quais são suas perspectivas?
São muito boas, as eleições municipais vão servir para que nós cresçamos ainda mais. O partido como um todo vai trabalhar para que possamos escolher os nomes mais preparados para ajudar os municípios porque, essencialmente, eu quero trabalhar com qualidade, ao invés da quantidade. Vamos fazer um filtro nos próximos 8 meses – até a abril – que é o prazo de definição partidária para quem pretende disputar as eleições em outubro. A ideia é ter umtime de qualidade que possa oferecer seus melhores serviços para as cidades.
O Sr. disputou as eleições de 2022, candidatando-se a governador, sinalizando que tem pretensões de atuar, também, como chefe do poder executivo. Está no seu projeto disputar a prefeitura de Palmas em 2024?
Não tenho essa pretensão, visto que a minha ideia para 2024 é aproveitar os processos eleitorais dos municípios para consolidar uma forte base política. Seria incompatível, portanto, disputar a eleição municipal, quer seja em Palmas ou em qualquer outro município e, ao mesmo tempo, poder participar e ajudar a construção dessas outras candidaturas.
O Sr. tem ligação sólida com muitos prefeitos do Tocantins. Pelo seu conhecimento, acredita que muitos deles serão reeleitos?
Na verdade, quem está no exercício do cargo e disputa uma reeleição, naturalmente, tem uma condição diferenciada, porque parte-se de um princípio que ele tem uma base eleitoral consolidada e, ainda, o próprio mandato e divulgação institucional das suas ações.
Constantemente, discutimos aqui no Congresso Nacional se a reeleição foi benéfica ou não para o país e para a democracia. A minha percepção é que muitos congressistas defendem que a possibilidade de disputar o cargo, no exercício dele, torna a disputa injusta.
Na condição de Senador da República e, estando o projeto de reforma tributária tramitando por essa Casa de Leis, quais são os seus posicionamentos acerca desta pauta?
Minha percepção, assim como da grande maioria dos deputados federais e senadores, é que a reforma tributária é necessária neste momento, uma vez que vai simplificar a vida do cidadão. Essa reforma é positiva quando corrige uma distorção, pois ao invés de recolher impostos na origem – onde o fornecedor está estabelecido – serão pagos no município em que o consumidor final reside. Assim sendo, essa lógica será invertida. Ela também vai conscientizar e educar o consumidor, na medida em que vai estar destacado – em todas as notas fiscais – qual é o valor da mercadoria ou serviços, como também, qual é o valor dos impostos. Vai se chamar IVA – Imposto sobre Valor Agregado.
Então, esses três aspectos da reforma são muito positivos: a simplificação da cobrança, a conscientização e educação financeira e, por fim, a correção da distorção, sendo o recolhimento do imposto no destino e não na origem.
Ao mesmo tempo, a reforma não pode, a pretexto desses três pontos positivos, aumentar impostos, pois isso é inadmissível e indefensável. A carga tributária do país já é muito alta. Particularmente, sou radicalmente contra o aumento de impostos.
Paralelamente a toda essa questão, o FPM dos municípios tem sofrido queda desproporcional nos repasses, o que vem abalando financeiramente as gestões, levando as Associações de municípios de todo o Brasil a protestar contra essas perdas. Na condição de parlamentar municipalista como o Sr. mesmo se definiu, qual é o seu posicionamento no que se refere a esta luta?
Todos os prefeitos têm a minha solidariedade e meu apoio incondicional. Estou ao lado deles nessa luta. Embora a economia esteja crescendo lentamente, mas isso vem ocorrendo muito mais pela venda de serviços e nem tanto de bens. Como os serviços são recolhidos no próprio município, através do ISS, não faz parte da composição do FPM, que são os percentuais de ICMS, IR e IPI.
A queda nos repasses do FPM, em média, chega a 7% e,aliado a isso, houve um aumento nos custos obrigatórios em torno de 4%. Por tal razão, os prefeitos estão sofrendo muito. Para piorar, também houve atraso no pagamento de emendas parlamentares, chegando a ficar oito meses sem nenhum repasse, principalmente para a saúde. O governo federal agora começou, lentamente, a liberação desses recursos. A perspectiva é que essa situação se modifique nos próximos meses.
Muito obrigado pela sua gentileza e disposição de interromper seus afazeres no Congresso Nacional para nos atender.
Estou sempre à disposição da imprensa, pela qual tenho muito respeito, para quaisquer esclarecimentos. Agradeço a oportunidade.
