Há mais de dez anos engajado na política tocantinense, o Professor Júnior Geo elegeu-se, pela primeira vez, em 2012 para vereador da capital, sendo reeleito em 2016. Já em 2018, foi eleito deputado estadual, sendo reconduzido ao cargo em 2022 com 12.798 votos, filiado ao PSC. Em 2020, disputou a Prefeitura de Palmas, quanto obteve 18.523 votos e ficou em segundo lugar na disputa, um expressivo número para quem concorreu com poucos recursos e tendo como adversária uma candidata que já ocupava o cargo de prefeita.
José Luiz Pereira Júnior, conhecido como Professor Júnior GEO, é tocantinense de Porto Nacional. Graduado em Geografia pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal de Lavras, em Minas Gerais. É professor em diversos estabelecimentos de ensino e cursos preparatórios solidários, além de exercer cargo efetivo de professor no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO).
Nesta entrevista exclusiva à Rede Onda Digital, o parlamentar fala sobre projetos sociais, faz reflexões sobre sua atuação na política, expõe suas posições – muitas vezes polêmicas, como também, sua pretensão de disputar, novamente, em 2024, a Prefeitura de Palmas.
Inicialmente, vamos falar dos projetos sociais que o Sr. mantém no Tocantins, cujo objetivo é levar conhecimento aos vestibulandos e concurseiros, através da internet…
Leciono desde 2001 aqui na capital, Palmas, em cursinhos comunitários e venho desenvolvendo essas aulas de forma a ajudar as pessoas menos favorecidas. Continuo fazendo “aulões” através de “lives” nas redes sociais, disponíveis na internet e, também, aulões vinculados a projetos solidários, visando a arrecadação de alimentos para aqueles que também precisam desse suporte. Vejo essa necessidade aqui no Tocantins, de pessoas que, às vezes, não tem disponibilidade de tempo para assistir aulas em horários comuns, ou não tem recursos financeiros de pagar um cursinho e obter êxito no vestibular, no Enem ou concursos públicos. Tenho repassado esse conteúdo a essas pessoas,através de aulas de geografia e história do Tocantins, disciplina extra com poucos professores especializados na área. Além das aulas, também disponibilizamos o material gratuito para que os alunos façam seus estudos e venho desenvolvendo esse trabalho há muito tempo, há mais de 20 anos.
Em 2013 quando tomei posse como vereador, fui questionado se eu estava mantendo essas aulas com o intuito de ganhar votos. Respondi que tenho feito isso desde o ano 2001, quando nem sonhava entrar na política. Definitivamente, é um trabalho social e voluntário e não tem nada a ver com práticas eleitoreiras. Acho correto ajudar as pessoas dando a elas aquilo que está ao meu alcance e o que posso fazer com excelência: compartilhar conhecimento. Se eu posso ajudar as pessoas, porque não fazê-lo? Dar oportunidades para uma pessoa entrar na faculdade ou no serviço público, conseguir andar com as suas próprias pernas, mudando a sua realidade social através da minha contribuição, é o que me mais me motiva.
Qual tem sido o seu feedback a respeito desse trabalho de voluntariado?
Definitivamente é fantástico. As mensagens e os posts na internet demonstram a alegria de cada um, expondo que absorveu o conhecimento e conseguiu resolver as questões e se sair bem nas provas. Muitos deles agradecem que na matéria que eu leciono, conseguiram fechar a prova e isso os motivou a continuar estudando, mesmo que não tenha sido suficiente para passar naquele certame. Isso é muito gratificante. Tivemos esse tipo de experiência agora no concurso da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins e uma perspectiva muito boa também, em relação ao concurso público da Prefeitura municipal de Paraíso. Teremos outros concursos que ocorrerão em breve, como da Assembleia Legislativa e da Prefeitura de Palmas e eu vou continuar, com absoluta certeza, desempenhando essa função.
Sobre o seu mandato, o Sr. tem sido uma voz dissonante na Assembleia Legislativa, pois tem sido contrário a algumas proposições, em razão de erros nos projetos encaminhados. Em que pese a maioria dos seus pares o considerarem como legalista, alguns projetos têm sido aprovados mesmo havendo equívocos relevantes no texto da lei. Como o Sr. avalia estas questões?
O poder legislativo, na teoria, é independente. No entanto, essa não é a realidade, pois a maioria dos presidentes que assumem as Casas Legislativas costumam pedir bênçãos para o chefe do Poder Executivo, o que para mim, é um absurdo. Chega a ser uma espécie de subserviência, a ponto de chegar Medidas Provisórias sem estudos de impacto financeiro e orçamentário, enquanto a lei de responsabilidade fiscal proíbe que isso ocorra.
Na condição de membro da Comissão de Constituição eJustiça e Redação, faço apontamentos nesse sentido,mas a grande maioria dos deputados – que são da base do governo – simplesmente ignoram essas ressalvas, fingem que não estão vendo e aprovam. Na minha visão, equivocadamente.
Quando o governo tem necessidade de aprovar alguma matéria de forma rápida e imediata, são feitas convocações extraordinárias, reuniões de comissões de forma atabalhoada e, se brincar, matérias que chegam num dia podem passar por todas as Comissões permanentes num prazo de 24 horas e, por fim, ser aprovada pelo plenário em tempo recorde, voltando ao executivo para sanção. Então me diz: se isso não é subserviência, o quê que é? Será que esses parlamentares que votaram, leram e discutiram a matéria, analisaram de fato o que aprovaram? Ou assim o fizeram porque veio a determinação do executivo?
Eu vou continuar, nessas circunstâncias, fazendo os apontamentos que acho necessário, vou apontar as irregularidades constitucionais que eu conseguir detectar e, se for o caso e necessária a judicialização, irei fazê-lo. O problema é que se conseguirmos derrubar alguma lei junto ao judiciário, isso é pior para todo mundo, tanto para o governo, quanto para população,porque retroage uma situação anterior e isso traz prejuízos. Veja bem: se alguma Medida Provisória está eivada de vícios, porém, equivocadamente são convertidas em lei e entram em vigor, caso sejam questionadas pelos órgãos de controle – em razão da sua inconstitucionalidade – poderão sofrer reversões por parte do Judiciário, visto que o projeto estava errado na essência. Eu não tenho interesse que leis que já estejam em vigor sejam revogadas. O meu interesse é que haja um processo legal, e que o trâmite seja feito adequadamente, seguindo todas as regras previstas em lei.
Mas o Sr. estaria disposto a recorrer ao judiciário, caso a situação chegasse num ponto insustentável?
Para ser feito corretamente e não deixar que continue havendo atropelos, se for necessário ir à justiça, pode ter certeza que eu farei. Não podemos continuar aceitando que a Assembleia Legislativa seja tão subserviente e que atropele todo o processo legal, com fins de atender o poder executivo. Se necessário for, recorrerei sim ao judiciário.
Muitos Deputados discordam das minhas posições, mas eu entendo o porquê. Raciocine: muitas pessoas são contratadas no governo estadual, por indicação de parlamentares. Logicamente, isso os vincula e não permite que sejam autônomos para questionarem eventuais equívocos nos projetos de leis encaminhados pelo executivo, sob pena dessas mesmas pessoas serem sumariamente demitidas. Infelizmente, essa é uma prática corriqueira que não existe apenas no Tocantins, mas em todo o país.
Na condição de membro da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, o Sr. tem votado desfavoravelmente aos projetos que são encaminhados sem os estudos de impacto financeiro e orçamentário, ou seja, sem previsão de onde virá o dinheiro para implementação dos projetos. Mesmo sendo voto vencido, o Sr. mantém essa posição. Uma vez levado ao plenário, na maioria das vezes, os projetos são aprovados. Não é um contrassenso? Não trará prejuízos futuros?
É necessário fazer uma correção na sua fala, tendo em vista que não é na maioria das vezes ou quase sempre, mas sim, em todas as vezes. Todas as Medidas Provisórias que foram encaminhadas para a assembleia pelo Executivo neste ano, passaram sem o estudo de impacto orçamentário. Na semana passada, por exemplo, eu pedi ao relator – que nesse processo era o presidente da Comissão – que fizesse a leitura do estudo de impacto orçamentário. Ele justificou que não poderia fazer porque não estava no processo. Questionei: como faremos? Infelizmente, não obtive resposta. Tenho feito esse tipo de questionamento com a finalidade de alertar os pares que estamos sendo coniventes com equívocos oriundos do Poder Executivo, porque se sabemos que afronta a lei de responsabilidade fiscal, por que aprovaremos? Não seria mais coerente devolver o projeto solicitando que o governo inclua o estudo exigido pela lei de responsabilidade fiscal? Lamentavelmente, os nobres deputados do Tocantins têm fechado os olhos e ignorado esse requisito legal.
Alerto! Foi exatamente porque a Assembleia fechou os olhos por tanto tempo, é que a polícia federal e justiça já agiram tantas vezes no Tocantins, impedindo que governadores terminassem seus mandatos.
O Sr. sofre pressão dos demais pares por apresentar esses questionamentos e confrontos?
(Risos) O presidente já me cerceou a fala porque eu estava questionando isso publicamente em plenário, cortando o som do meu microfone, enfatizando que eu deveria judicializar as questões que eu considerasse ilegais. Me sinto verdadeiramente incomodado com essa questão porque, como já explicado, não é que eu queira o atraso do Estado. Não! De forma alguma! Não é minha intenção levar à justiça as questões do legislativo, contudo, o que eu quero é que a Assembleia Legislativa passe a obedecer os princípios legais vigentes.
Mudando de assunto, seria interessante que o Sr. explicasse aos professores que estão lendo essa entrevista, qual o seu posicionamento em relação ao projeto PROFE. É necessário para que não paire questionamentos sobre o seu voto na Comissão de Constituição e Justiça e Redação e, também, no plenário…
O projeto concedia um abono salarial de R$ 700,00 para os professores efetivos e concursados, mas infelizmente não contemplava os servidores cedidos para instituições conveniadas ou efetivos cedidos para as APAEs. É obrigação do Estado, inclusive, oferecer educação a crianças e jovens especiais, por isso ocorre a cessão. Por essa razão, apresentei uma emenda ao projeto, cujo intuito era promover a gratificação para todos os professores, e não apenas para os efetivos em exercício nas escolas comuns, mas também aqueles cedidos,como também aos servidores contratados em regime temporário. Porque excluí-los, se desenvolvem as mesmas funções?
O meu posicionamento foi com esse propósito: fazer a inclusão de todos eles. Contudo, infelizmente, os outros parlamentares desvirtuaram essa minhaintenção, alegando que eu estava apresentando uma emenda que ia gerar custos para o Estado, o que é vedado ao parlamento. Solenemente, respondi que se eles estavam aprovando uma medida que também iria gerar custos para o Estado, mas estava beneficiando apenas alguns professores em detrimento de outros – eque mais uma vez estava sem o impacto financeiro(!) – não havia porque me questionar. Na realidade, o projeto estava errado na sua essência.
A intenção deles era “me queimar” perante a minha classe – os professores – sob o argumento de que eu votei contra o abono salarial, quando na verdade eu estava querendo apenas incluir todos os profissionais no programa. O tiro saiu pela culatra, uma vez que o próprio Sindicato da classe fez uma manifestação pública nas redes sociais explicando toda essa questão. Por essa razão, estou tranquilo em relação a isso.
Fechando a nossa entrevista o Sr. disputou as duas últimas eleições municipais. Em 2020 ficou em segundo lugar. Naturalmente, é pré-candidato à prefeitura de Palmas em 2024. O Sr. confirma essa intenção?
Sim, confirmo que sou pré-candidato à Prefeitura da capital. Na última eleição, trabalhei muito, criei um grupo político, mas não foi o suficiente. Em 2024, por atingirmos mais de 200 mil eleitores,teremos pela primeira vez, o segundo turno na capital, se nenhum dos candidatos superar 50% dos votos do primeiro turno. Estou firme nesse propósito, pois percebo a necessidade de estar à frente do executivo municipal neste momento, para que a gente possa formatar um grupo de pessoas que pensam de forma semelhante, que queiram ver a mudança que a sociedade palmense quer. Sinto que muitos querem ver as coisas acontecendo a nível de Estado e, para isso, a gente precisa ocupar esse espaço no município. Por isso, estou sim, colocando meu nome à disposição como pré-candidato à prefeitura de Palmas. A tendência natural é que eu continue dentro do Podemos, partido que incorporou o PSC, pelo qual fui eleito em 2022. Tenho um alinhamento com Executiva Nacional da siglanesse sentido e tudo caminha para que essa candidatura se formalize.
Tenho percebido que a minha pré-candidatura tem incomodado muita gente e, quanto mais o meu nome se fortalece, mais eles ficam tentando criar “Fake–News” para gerar desgastes junto à sociedade. A minha percepção é que, se começam a espalhar coisas inverídicas, é porque a repercussão está forte.
Apesar da atual prefeita não poder disputar a eleição, é natural que a força do poder econômico, comum em outras candidaturas, apareçam com o decorrer do processo eleitoral. Essa luta não é muito inglória?
Minha convicção é que eu não posso preocupar com o aquilo que eu não tenho como resolver. As pessoas que eu procuro, e que também me procuram para somar forças, não estão no balcão de vendas. São essas pessoas que, de fato, querem uma cidade melhor para todos. Aqueles que normalmente deixam ser seduzidos pelo poder econômico, são justamente aqueles que mais precisam do poder público depois da eleição. Todavia, infelizmente não encontram um serviço prestado adequadamente. Eles não conseguem compreender que as coisas não estão acontecendo como deveriam, exatamente porque eles venderam osvotos.
Quem é mais consciente geralmente é o cidadão que tem um pouco mais de estudo. Não digo nem situação financeira, porque esta é uma consequência do seu grau de consciência política. Quando você está nesse estágio, tem uma preocupação maior com os estudos,quer seja para concursos públicos, quer que seja para se inserir no mercado de trabalho e ficar menos dependente dessa mendicância e dependência do poder público. As pessoas mais independentes são geralmente as pessoas que me apoiam e lutam juntos, que defendem juntos e que, movimentam juntos, o processo. Na minha visão, isso é muito bom e acredito literalmente que estaremos sim, no segundo turno e, claro, se for da vontade de Deus, eleitos ao final. Se isso não ocorrer, vou considerar como livramento.
Muito obrigado por atender a equipe da Rede Onda Digital. Estamos entrando no mercado informativo do Tocantins e sua entrevista enriquece muito o nosso portal e contribui para elucidar algumas polêmicas.
Eu só tenho agradecer a direção deste veículo de comunicação pela oportunidade ímpar. Nos veremos mais vezes durante o processo eleitoral do ano vindouro! Até lá.
