A empresa Rinaldi Produções, responsável pela marca dos palhaços Patati Patatá, e o produtor musical Ricardo Andrade foram condenados pela Justiça de São Paulo a pagarem uma indenização de R$ 50 mil por danos morais ao compositor Jorge Bragança, coautor de diversas obras musicais da dupla.
De acordo com o G1, na ação, Jorge Bragança foi contratado por Ricardo Andrade para compor músicas utilizadas na produção audiovisual “Parque Patati Patatá”. No entanto, o compositor afirmou não ter recebido os direitos autorais, pagamentos e créditos devidos.
A sentença, datada de 23 de julho, ainda é passível de recurso.
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“Os danos morais, por fim, estão caracterizados, uma vez que afetado direito de personalidade do autor, relacionado ao reconhecimento de sua autoria quanto a obra musical. Quanto ao valor, mostra-se adequada sua fixação no montante postulado, tendo em conta a natureza e dimensão da obra, o sucesso por ela alcançado e o tempo transcorrido desde sua criação”, diz trecho da decisão do juiz Guilherme Depieri, da 10ª Vara Cível de Santo Amaro.
“Que os réus corrijam e retifiquem todos os créditos referentes à autoria das obras musicais indicadas, perante a todas as plataformas, em especial YouTube, Spotify, Deezer, ITunes, Claro, Amazon, Tidal, para ali constar em caráter o nome do autor, no prazo de 15 dias computados do trânsito”, disse o magistrado.
