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Programa Desenrola começa na segunda: Devedores de até R$ 100 terão nome limpo

Desenrola teve data de início antecipada; pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil poderão ter dívidas renegociadas.

Nacional
Foto: Divulgação.
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    14 de julho de 2023 às 14:51

    O programa “Desenrola”, criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, começará a operar já na próxima segunda-feira (17). A data foi antecipada pelo Ministério da Fazenda em portaria publicada nesta sexta-feira, 14.

    Por enquanto, a renegociação vale apenas para a faixa 2 do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil.

    O governo informou também que, a partir de segunda-feira, os maiores bancos do país terão que “limpar o nome” de até 1,5 milhão de correntistas que têm dívidas inferiores a R$ 100. 

    A medida não é um perdão de dívidas. O débito inferior a R$ 100 continuará existindo, mas os bancos se comprometem, pelo programa, a não usar essa dívida para inserir os correntistas no cadastro negativo. Caso não haja outras dívidas, a pessoa fica com o nome limpo, e habilitada para comprar a prazo, contrair empréstimo ou fechar contrato de aluguel, por exemplo.


    Leia mais:

    Lei permite novas formas de regularização para pessoas com dívidas ativas no AM

    Governo vai pagar piso da enfermagem retroativo a maio


    As renegociações da faixa 2 poderão ser feitas diretamente entre os clientes e as instituições financeiras onde os débitos existem. Em troca, o governo vai oferecer aos bancos um incentivo para que aumente a oferta de crédito.

    O programa não atenderá aos seguintes tipos de negociação:

    • dívidas de crédito rural;
    • débitos com garantia da União ou de entidade pública
    • dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
    • dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
    • débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.

    A faixa 1 do Desenrola para quem tem renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), deve começar a operar em setembro.

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    O programa “Desenrola”, criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, começará a operar já na próxima segunda-feira (17). A data foi antecipada pelo Ministério da Fazenda em portaria publicada nesta sexta-feira, 14.

    Por enquanto, a renegociação vale apenas para a faixa 2 do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil.

    O governo informou também que, a partir de segunda-feira, os maiores bancos do país terão que “limpar o nome” de até 1,5 milhão de correntistas que têm dívidas inferiores a R$ 100. 

    A medida não é um perdão de dívidas. O débito inferior a R$ 100 continuará existindo, mas os bancos se comprometem, pelo programa, a não usar essa dívida para inserir os correntistas no cadastro negativo. Caso não haja outras dívidas, a pessoa fica com o nome limpo, e habilitada para comprar a prazo, contrair empréstimo ou fechar contrato de aluguel, por exemplo.


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    O programa não atenderá aos seguintes tipos de negociação:

    • dívidas de crédito rural;
    • débitos com garantia da União ou de entidade pública
    • dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
    • dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
    • débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.

    A faixa 1 do Desenrola para quem tem renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), deve começar a operar em setembro.

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    Ivanildo Pereira
    Ivanildo Pereira
    Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
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