O desembargador Luís César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, que já foi condenado pela lei Maria da Penha, aproveitou o julgamento do caso de uma menina de 12 anos de idade que se sentiu assediada pelo professor, para criticar o discurso feminista e dizer que, ao contrário do declarado pela vítima, são as mulheres que “estão loucas atrás dos homens”.
As declarações do magistrado ocorreram nesta quarta-feira, (03/07), quando a 12ª Câmara Cível da Corte discutia a possibilidade de conceder medida protetiva à adolescente. Os demais magistrados seguiram o voto do relator, que se manifestou por atender os pedidos da defesa e do Ministério Público.
A jovem em questão não teria gostado do comportamento do professor que pediu seu contato para enviar elogios em horário de aula. A vítima apresentou comportamento estranho e não quis ir mas para a escola, como não podia faltar, se trancava no banheiro da escola.
A adolescente passou a ter acompanhamento psicológico e fez revelações de que o docente olhava para ela com malícias e piscava um dos olhos, deixando-a constrangida diante dos colegas. Ele chegou a ser alvo de processos nas áreas administrativa e criminal, mas foi absolvido. O caso tramita em segredo de justiça.
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Espíndola divergiu do entendimento da 12ª Câmara, considerando absurdo “estragar a vida desse professor” e dizendo que o caso se tratava de “ego de adolescente” que “precisava de atenção”. O docente, segundo o magistrado, teria sido “infeliz, mas aprendeu a lição”.
No julgamento, uma desembargadora rebateu a fala do desembargador, ressaltando a importância de se levar em consideração a palavra da vítima. Mas ele reagiu, chamou a declaração da colega de “discurso feminista desatualizado”. Mais adiante, afirmou que são “as mulheres que estão assediando”, inclusive professores das universidades.
Lamentável a fala do desembargador Luís César de Paula Espíndola ontem no TJ-PR.
Durante uma sessão que julgava um caso de assédio a uma menina de 12 anos, o desembargador fez uma odiosa declaração sobre as mulheres. pic.twitter.com/OsLLWvOB6F
— Goura | Dep. Estadual do Paraná ✊🌱 (@goura_nataraj) July 4, 2024
“Quem está correndo atrás dos homens são as mulheres. Não tem no mercado, né? A mulherada está louca para levar um elogio, uma piscada, uma cantada respeitosa. Vai ao parque só tem mulher com cachorrinho, louca para encontrar um companheiro. A paquera é uma conduta que sempre existiu, sadia”, continuou Espíndola.
Após a fala, o desembargador pediu desculpas pela “conversa mundana e sem relação com o processo” em julgamento. Em nota, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná classificou a manifestação como “odiosa” e “estarrecedora”.
Além disso, pontuou que as declarações “expressam elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais”. O TJ paranaense ainda não comentou o episódio.
Luís Espíndola foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça por quatro meses e 20 dias de prisão, em regime aberto, por violência doméstica contra a irmã e a mãe. A maioria da Corte substituiu a pena por prestação de serviço à comunidade e determinou que retornasse para o cargo.
Ao longo do processo, o desembargador argumentou que a situação em que agrediu as duas mulheres fora provocada por sua irmã. O crime aconteceu em 2013, na época em que ele ganhou o cargo no TJ, como promoção por antiguidade. A ação se arrastou por quase dez anos em virtude das sucessivas manobras para postergar o julgamento.
Espinola também já foi absorvido após denúncia por lesão corporal contra uma dona de casa, sua vizinha, após a vítima e as testemunhas não comparecerem ao julgamento.
Em nota, o desembargador afirmou que não teve a intenção de menosprezar o comportamento feminino, disse lamentar o ocorrido e pontuou que sempre defendeu “a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões”
