Líder indígena afirma na CPI das ONGs que dinheiro não chega às comunidades

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a atuação de ONGs na Amazônia (CPI das ONGs) ouviu nesta terça-feira (27) três representantes de povos indígenas que criticam a presença das entidades na região. Eles denunciaram falta de transparência e de diálogo no trabalho das organizações, além do descaso com as demandas das comunidades locais.

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Um dos participantes, Valdecir Baniwa, acusou as ONGs de impedir a chegada de recursos de assistência social para as comunidades indígenas. Ele representa o povo baniwa da comunidade Castelo Branco, em São Gabriel da Cachoeira (AM). Conforme o seu relato, o único benefício social que alcança várias comunidades da região é o Bolsa-Família.

“Dentro das terras indígenas, a desigualdade econômica e social a cada ano está aumentando. O Fundo Amazônia é muito falado, mas em nenhum momento chegou na ponta, na comunidade. Eu sou morador da comunidade, sou indígena que me criei pescando no rio Içana. Cadê aquele dinheiro doado pelos estrangeiros para as ONGs da região amazônica? Quem está sendo beneficiado? Nós vivemos de suor, trabalhamos. Aqui não chega dinheiro nenhum”, disse Valdecir Baniwa.

Baniwa citou a ONG Instituto Socioambiental (ISA), que atua em quatro estados da Amazônia Legal. O ISA também foi citado por Alberto Brazão Goes, liderança do povo ianomâmi. Ele criticou a falta de transparência e de resultados em projetos tocados pela ONG.

“O ISA executou um projeto no Alto Rio Negro de criação de peixes. Acessaram a verba federal, não houve prestação de contas e o projeto não avançou, aí abandonaram. O que aconteceu? [Virou] criadouro de mosquito da malária. É isso que a gente deve herdar? É uma ofensa para nós. A mesma ONG tem um projeto [para vender] cogumelo ianomâmi no exterior. O grama do cogumelo custa 7 euros. Por que a mídia está dizendo que os ianomâmis estão morrendo por inanição, se existe um projeto que arrecada milhões? Queremos transparência. Acessou verba federal, acessou verba estrangeira, então mostra para nós quanto é e quanto nós vamos usufruir daquilo”, acrescentou Valdecir Baniwa.

O senador Beto Faro (PT-PA) comentou que os problemas sociais nas comunidades indígenas são uma realidade conhecida e que é preciso desenvolver políticas para essas populações, mas criticou o tom de “distorção” nas falas dos representantes.

“Há uma situação, mas daí a ter uma ONG responsável por todas as mazelas criadas desde 1500? Acho que o ISA tem que vir aqui para explicar os seus procedimentos. O que não dá é para sair com a coisa acertada, [decidir] quem é o criminoso e buscar o crime para ele. Não há como dizer que temos problema só dentro de algumas comunidades. Não há como negar que tivemos um processo de desestruturação dos órgãos do governo federal para atuar junto às comunidades indígenas e ribeirinhas”, destacou o senador.

Faro também observou que é preciso cuidado ao decidir quais mecanismos a CPI vai indicar como soluções para os problemas encontrados. Para ele, a existência de associações e cooperativas é justa, mas medidas como liberar o garimpo em terras indígenas não são aceitáveis.

Autonomia

Brazão Goes disse que todas as nações indígenas querem “autonomia e protagonismo” para gerirem suas terras sem interferência de organizações estrangeiras. Segundo ele, a presença de ONGs norte-americanas e europeias atinge a dignidade dos povos indígenas brasileiros.

“Nós somos os verdadeiros seres humanos da floresta. Nós já sabemos como lidar com a nossa floresta. Não precisamos que ONGs do estrangeiro digam como cuidar da nossa terra. É indigno uma nação que já exterminou os nossos parentes querer ensinar ao Brasil como se deve cuidar dos povos originários”, disse Brazão.

Liderança indígena da região do Médio Solimões, Adriel Kokama afirmou que o anseio dos povos indígenas é para que possam trabalhar pelos próprios interesses, sem a intermediação de organizações estrangeiras. Ele questionou a restrição ao exercício de atividades econômicas e extrativistas nas terras indígenas, afirmando que os indígenas precisam dos recursos para tirar o seu sustento.

“Por que não podemos utilizar as terras, se elas são nossas? Não podemos trabalhar, criar gado, plantar, tirar o minério. Se a terra é da União, que nos dê o título. Nós não precisamos de terra demarcada, precisamos do título da terra que é nossa. Não precisamos guardar para ninguém. Nós somos donos da terra. Precisamos criar vergonha e trabalhar”, ressaltou Adriel Kokama.

Kokama também criticou a destinação de verbas para que ONGs façam trabalho de preservação na Amazônia, argumentando que os “europeus” não têm ligação real com a floresta e estão lá apenas para “tirar fotos”. Para ele, o dinheiro seria melhor gasto se destinado aos moradores locais.

Requerimentos

Essa foi a primeira oitiva da CPI, que foi instalada no início do mês. Antes dela, também nesta terça, a comissão aprovou 23 requerimentos com pedidos de informações a governos estaduais e municipais, propostas de audiências públicas e convites para novas oitivas.

No final da reunião, a CPI ainda aprovou mais dois requerimentos convidando representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para falarem sobre a gestão e a fiscalização de recursos do Fundo Amazônia.