A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22/10) em Rondônia a Operação Bem-Hur, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção do Ministério Público do Estado de Rondônia (GAEC).
O objetivo é apurar possível fraude na contratação, realizada no ano de 2021, de serviços de locação de veículos para atender às Polícias Civil, Militar, Técnico-Científica e Corpo de Bombeiro Militar, pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (SESDEC).
Durante a operação, o coronel PM Paulo Henrique da Silva Barbosa e o ex-secretário de segurança, Coronel José Hélio Cysneiros Pachá, foram alvos de mandado de Busca e Apreensão (MBA), na manhã desta terça (22/10).
As investigações indicam irregularidades como a ausência de licitação pública, possível conluio entre gestores da SESDEC e representantes da empresa contratada, bem como direcionamento na escolha das empresas participantes do processo.
As supostas irregularidades são na adesão de uma ata de registro de preços do Estado do Maranhão, realizada sem a devida publicidade e em prejuízo ao caráter competitivo do certame.
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Durante as apurações, foram coletados indícios de que os veículos locados não atendiam às especificações contratuais e não possuíam itens básicos de uma viatura policial, tal como giroflex, sirene e rádio, acarretando prejuízo ao erário.
O contrato, inicialmente previsto para atender às necessidades da SESDEC por apenas um ano, acabou sendo prorrogado sucessivamente e acarretou no pagamento de aproximadamente R$ 33 milhões.
Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços ligados à empresa contratada e aos investigados em Porto Velho/RO e Belém/PA, com o intuito de reunir elementos que possam subsidiar a investigação.
A ação conta com o apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que auxiliará na análise dos documentos e materiais apreendidos.
