O Ministério Público Federal solicitou o bloqueio de R$ 1 bilhão devido à falta de uma proposta de acordo para incluir novos imóveis no programa de compensação financeira. O agravamento do afundamento do solo em Maceió, Alagoas, levou a Defesa Civil a atualizar o mapa de risco no mês passado.
A Justiça Federal ordenou a inclusão do bairro Bom Parto no programa de realocação da Braskem. No entanto, durante uma audiência de conciliação na última terça-feira, a empresa não apresentou proposta nem cronograma para implementar as medidas determinadas pela Justiça.
Se a Braskem continuar descumprindo a ordem, o MPF pede que seja aplicada uma multa ao presidente da empresa, no valor de R$ 50 mil por dia. De acordo com o Ministério Público Federal, a empresa disse vai recorrer da decisão.
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Em nota recente, a Braskem informou que já desembolsou mais de R$ 9 bilhões com ações adotadas em Alagoas, incluindo indenizações e medidas socioambientais e econômicas. Acrescentou que cerca de 40 mil pessoas de mais de 14 mil imóveis foram realocadas em quatro anos pelo Programa de Compensação Financeira.
Ainda sobre as vítimas, nessa quarta-feira (13), representantes da prefeitura de Maceió se reuniram com a Advocacia-Geral da União para debater aspectos técnicos e jurídicos das reparações. Nesta quinta-feira (14), a AGU tem reunião com o governo de Alagoas.
Um novo equipamento para monitorar a movimentação do solo próximo da mina nº 18 foi instalado e iniciou o envio dos dados para a Defesa Civil de Maceió. O aparelho anterior ficou comprometido com o rompimento da mina no último domingo (10).
*com informações da Agência Brasil.
