Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil está registrando média de 43 casamentos envolvendo menores de 18 anos por dia. Desses casamentos, 40 envolvem meninas. Em 2022, o país testemunhou um total de 15,8 mil uniões matrimoniais de menores, refletindo uma redução de 12% em relação ao ano anterior.
Os dados indicam que esses casamentos têm um impacto mais significativo na vida das meninas, principalmente na faixa etária de 16 anos, com 5.821 casos, e de 17 anos, com 8.387 registros. A maioria dessas uniões (95,4%) ocorre com parceiros que já atingiram a maioridade, como revela o relatório da Estatística de Registro Civil do IBGE.
Em 2022, os registros dos cartórios revelaram que houve 260 casos de casamentos envolvendo adolescentes de 15 anos ou menos no país. Por outro lado, houve um total de 1.396 uniões civis que incluíram adolescentes do sexo masculino no mesmo ano, sendo a maioria deles com 17 anos (1.058 casos).
A análise regional dos dados revela uma queda uniforme no fenômeno do casamento precoce em todas as regiões do Brasil durante o ano de 2022. O Centro-Oeste liderou a redução com 15%, seguido pelo Sul com 14%. O Sudeste e o Norte registraram quedas de 12%, enquanto o Nordeste apresentou um recuo de 10%.
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As informações fornecidas pelo IBGE se baseiam apenas nos registros formais provenientes dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, excluindo assim as relações extraoficiais envolvendo menores de 18 anos.
A partir de março de 2019, o Código Civil brasileiro passou a permitir o casamento de adolescentes a partir de 16 anos, desde que haja consentimento dos pais ou autorização judicial.
A análise dos dados revela padrões interessantes nos casamentos de adolescentes. Apenas 4,6% das meninas se casaram com parceiros da mesma idade, enquanto a grande maioria, representando 95,4%, escolheu cônjuges mais velhos, predominantemente homens entre 20 e 29 anos, totalizando 9.667 casos em 2022. Por outro lado, entre os adolescentes do sexo masculino, 48% optaram por casar-se com parceiras da mesma faixa etária, enquanto 52% escolheram esposas mais velhas, a maioria com mais de 18 anos, totalizando 281 casamentos. Essas tendências oferecem insights valiosos sobre os padrões de casamento entre os jovens.
Ainda de acordo com o IBGE, embora o casamento de adolescentes menores de 16 anos seja proibido no Brasil, os registros de 2022 indicam 282 casos desse tipo, com 260 envolvendo adolescentes do sexo feminino e 22 do sexo masculino. Isso representa uma queda de 8% em relação ao ano anterior.
