Em cerimônia hoje no Palácio do Planalto em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto que oferece proteção menstrual a mulheres de todo o país, incluindo distribuição gratuita de absorventes e itens de higiene.
A cerimônia contou com a participação da primeira-dama Michele Bolsonaro, do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
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Essa nova norma prevê, de acordo com o Planalto, a oferta gratuita de produtos de higiene e outros necessários ao período da menstruação feminina, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual. Segundo dados do governo, o projeto beneficiará 3,6 milhões de mulheres atualmente em estado de vulnerabilidade social.
O decreto assinado hoje é semelhante ao artigo 1º do projeto de Proteção e Promoção de Saúde Menstrual, que foi vetado por Bolsonaro em outubro do ano passado.
