Em cerimônia hoje no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação Milton Ribeiro oficializaram a portaria que concede reajuste salarial de 33,24% a professores da educação básica de todo o país das redes públicas estaduais e municipais.
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O aumento foi concedido em concordância com a Lei do Magistério, atrelado ao valor por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Durante a cerimônia, Bolsonaro comentou que governadores e prefeitos pediram por um reajuste de apenas 7%.
“Havia, sim, pedidos de muitos chefes de Executivo estaduais e municipais querendo 7%. Eu conversei com o Milton [ministro da Educação]. O dinheiro, de quem é? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar o reajuste? Presidente, essa caneta bic, quem vai usá-la sou eu eu”, disse Bolsonaro.
A partir desta nova portaria, o piso salarial dos professores passou de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já emitiu nota afirmando que a portaria presidencial “não tem base legal”, que irá impactar em cerca de 30 bilhões as contas municipais e estaduais e que continuará acompanhando a discussão em âmbito jurídico.
Via UOL.
