ATM e Governo do Tocantins debatem a situação financeira dos Municípios

Mesmo de repouso em sua residência, em razão da cirurgia a qual foi submetido recentemente, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (REPU), recebeu o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Talismã, Diogo Borges (PSD), e o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron, nesta quarta-feira, 23, em Palmas. Na pauta, a atual situação financeira dos Municípios e o debate sobre as alternativas para que os entes busquem soluções conjuntas, visando enfrentar a crise financeira.

“O principal recurso de cerca de 80% dos Municípios tocantinenses (FPM) teve queda em julho e agosto, bem como o ICMS. Além disso, emendas parlamentares federais destinadas ao custeio de áreas essências, como saúde, estão atrasadas, cerca de 70% desses recursos não chegaram aos cofres municipais”, pontuou Diogo Borges, ao revelar que 51% dos municípios brasileiros estão no vermelho, com tendência de aumento nesse percentual nos próximos meses.

O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) apresentou quedas nos dois primeiros decêndios de julho, menos 34,5%, e agosto, menos 23,56%. Ainda segundo a ATM, os municípios enfrentam atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano. A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%.

“Para agravar a situação, os gestores ainda se deparam com a obrigatoriedade do pagamento dos pisos salariais, a exemplo do piso do magistério, que cresceu 53% em função dos reajustes concedidos em 2022 e 2023”, emenda o presidente da ATM.

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Por sua vez, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sinalizou empenho do Estado na busca de soluções conjuntas.

“Falamos da preocupação dos Municípios e também do Estado com a perda nos repasses financeiros. Estamos juntos para encontrarmos caminhos contra essa crise”, registrou o governador.

Uma solução aos Municípios – com participação direta do Estado – estaria no repasse das compensações financeiras referentes as desonerações do ICMS promovidas pela União e Estados em 2022, com alternativa para a redução do preço da gasolina.