Por unanimidade, a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (19/4), uma resolução que mantém a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil.
A Agência submeteu o assunto à consulta pública, no fim do ano passado, para receber manifestações da sociedade civil sobre a proposta apresentada pelo órgão, que mantém a proibição.
De acordo com o documento, serão adotadas medidas para intensificar a fiscalização da comercialização do produto e promover campanhas publicitárias e educativas sobre os riscos do uso desses dispositivos entre jovens e adolescentes.
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Apesar da proibição em vigor desde 2009, os vapes continuam sendo contrabandeados e comercializados de maneira irregular no país. Estima-se que cerca de 2 milhões de brasileiros já tenham experimentado os vapes.
Das cerca de 14 mil manifestações, 37,4% foram favoráveis à proposta, ou seja, concordaram que os produtos continuem vetados no Brasil. Outros 58,8% marcaram a alternativa “tenho outra opinião”.
A análise da Anvisa ocorre em paralelo à tramitação de projeto de lei no Senado que propõe regulamentação dos cigarros eletrônicos. A proposta, elaborada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estabelece requisitos rigorosos para a fabricação, importação e venda desses produtos. Caso a legislação seja aprovada, ela poderá anular a proibição atualmente imposta pela Anvisa.
*Com informações da revista Veja
