Na tarde desta segunda-feira (6/05), Alexandre Nardoni, condenado pela morte da filha Isabella, em 2008, recebeu progressão para o regime aberto. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, Nardoni saiu da prisão às 17h20.
Na decisão, o juiz José Loureiro Sobrinho destacou o bom comportamento carcerário, apontado pelas avaliações psiquiátricas e do presídio, e que ele já cumpriu mais da metade da pena. Nardoni esteve preso na Penitenciária II, em Tremembé, no interior de São Paulo. O Ministério Público de São Paulo afirmou que irá recorrer da decisão.
“Verifica-se dos atos que o sentenciado mantém boa conduta carcerária, situação processual definida, cumpriu ½ do total de sua reprimenda, encontra-se usufruindo das saídas temporárias, retornando normalmente ao presídio, teve o Relatório Conjunto e Avaliação com parecer favorável e não registra faltas disciplinares durante o cumprimento da reprimenda, preenchendo assim os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela Lei”, afirmou o juiz em um trecho da decisão.
O magistrado também destacou uma série de condições para que o regime aberto seja cumprido, sendo elas:
- Comparecimento trimestral à Vara de Execuções Criminais competente ou à Central de Atenção ao Egresso e Família;
- Obter uma ocupação lícita (ou seja, comprovar que está trabalhando) dentro do prazo de 90 dias, devendo comprová-la;
- Permanecer em sua residência entre 20h e 6h;
- Não mudar de comarca sem prévia autorização do juízo;
- Não mudar de residência sem comunicar o juízo;
- Não frequentar bares, casas de jogo e outros locais incompatíveis com o benefício.
Segundo o site Terra, o Ministério Público de São Paulo irá recorrer da decisão e emitiu um parecer contra a progressão para o regime aberto de Alexandre.
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O crime
Alexandre Nardoni e Carolina Jatobá foram condenados por matarem Isabella – filha do próprio Alexandre. A criança foi esganada e jogada pela janela do sexto andar, conforme apontam as investigações. O crime ocorreu em 29 de março de 2008. Isabella tinha 5 anos.
Inicialmente, Nardoni foi condenado a 31 anos e 1 mês de prisão, mas conseguiu a redução da pena em 2 anos e 9 meses graças a trabalhos realizados no sistema prisional. Jatobá foi sentenciada a 26 anos de prisão.
*com informações Terra
