Hoje, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no país, em essência promovendo o bloqueio do app de troca de mensagens. A determinação de Moraes atende a pedido da Polícia Federal.
Era uma medida já de certo modo esperada, devido ao fato da direção do aplicativo não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, e por se recusar a firmar acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar disseminação de fake news durante a vindoura eleição deste ano. Várias plataformas de redes sociais firmaram acordo com o TSE, mas o Telegram se recusou até a responder os contatos do tribunal. No seu despacho, Moraes escreveu:
“a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”.
Leia mais:
TSE firma acordo de combate a fake news nas eleições com 8 plataformas – menos Telegram
No pedido encaminhado ao Supremo, a Polícia Federal que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”, e que isso lhe daria “uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
Moraes ainda estipula multa de R$ 100 mil reais ao dia para empresas que não cumprirem o bloqueio ao aplicativo. A ordem para bloqueio do Telegram ainda está em fase de cumprimento, com as empresas sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
