Aconteceu hoje, dia 1º, a sessão de abertura do ano judiciário no STF (Supremo Tribunal Federal). Foi a primeira sessão realizada no prédio do STF após a depredação ocorrida no último dia 8, em Brasília.
Em seu discurso, a ministra Rosa Weber, presidente da Corte, falou que o STF se dedicou a uma defesa “diuturna e intransigente” da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Ela também ressaltou que aqueles que conceberam, financiaram, insuflaram e cometeram os atos de destruição e vandalismo em Brasília serão punidos. Ela chamou os vândalos golpistas de “turba insana movida pelo ódio”.
Weber afirmou:
“Hoje, quatro meses e meio depois da minha posse como chefe do poder judiciário brasileiro, nessa sessão solene revestida de especial simbolismo de abertura do ano judiciário de 2023, neste mesmo plenário totalmente reconstituído após a invasão criminosa do dia 8 de janeiro último por uma turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade, reafirmo minha profissão de fé como juíza e a ela acresço, em reforço, o que erigi como norte da atual administração desta Casa: a proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático. Ou, mais simplesmente, a defesa diuturna e intransigente da Constituição e do estado democrático de direito”.
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Em seu discurso na solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a atuação da Corte durante o governo Jair Bolsonaro, embora não tenha citado o nome do mandatário anterior:
“Daqui desta sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política”.
Lula também falou da “inação” do governo anterior e louvou a atuação do STF no auge do combate à pandemia de Covid-19. O presidente também declarou:
“Nunca mais alguém deve ousar duvidar da política desse país ou desacreditar na política. O que aconteceu nesse país foi resultado da descrença na política pelo povo brasileiro.
O que nós temos que ter consciência é que pode-se não gostar do Congresso, mas ele é o resultado da quantidade de informações e do humor no dia da votação. Portanto, nós temos que respeitar e só mudar quatro anos depois quando tiver uma próxima eleição. É assim que a gente vai sustentar definitivamente a democracia mais longínqua que nós conseguimos conquistar na República Federativa do Brasil”.
