Primeira decisão sobre acusação de genocídio a Israel sai na sexta

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) informou que vai anunciar na sexta-feira (26/01) sua decisão sobre a denúncia feita pela África do Sul contra o Estado de Israel de violação da Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio, na Faixa de Gaza.

O pedido foi apresentado pela África do Sul em 29 de dezembro, contra Israel, eles alegaram o descumprimento das suas obrigações nos termos da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio em relação aos palestinos na Faixa de Gaza.

A convenção, criada em 1948 em resposta ao Holocausto na Segunda Guerra Mundial, caracteriza genocídio como atos “cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

Na sua petição, a África do Sul também solicita ao tribunal que indique medidas provisórias para “proteger contra danos ainda mais graves e irreparáveis os direitos que o povo palestino tem assegurado pela Convenção do Genocídio” e para “garantir que Israel cumpra as suas obrigações” de não cometer genocídio, bem como a preveni-lo e puni-lo.

Leia mais:

Mãe e bebê de dois meses morrem após dedetização

Justiça revoga artigos do megadecreto de Milei em meio a greve

No dia 11 de janeiro, houve uma primeira audiência sobre o caso, na qual representantes do governo da África do Sul sustentaram que o Estado de Israel promove um genocídio sistemático contra o povo palestino, acrescentando que essas ações configuram uma “colonização da Palestina”.

O embaixador sul-africano em Haia, Vizdomuzi Madonsela, afirmou que as atuais ações de Israel são a continuidade de atos perpetrados contra o povo palestino desde 1948. O pedido coloca os atos e omissões genocidas de Israel no contexto mais amplo dos 75 anos de Israel, anos de apartheid, ocupação de 56 anos e cerco de 16 anos imposto à Faixa de Gaza.

*Com informações de Agência Brasil