O novo presidente da Argentina, empossado neste domingo (10/12), Javier Milei, iniciou seu trabalho revogando uma medida, de 2018, de seu principal aliado durante as eleições, Mauricio Macri, que impedia a nomeação de parentes diretos a cargos públicos.
“Não poderão ser feitas nomeações de pessoas, sob qualquer modalidade, em todo o Setor Público Nacional que tenham qualquer ligação de parentesco tanto em linha direta como em linha colateral até ao segundo grau com o Presidente e vice-presidente da Nação, chefe de Gabinete de ministros, ministros e outros funcionários com categoria e hierarquia de ministro”, dizia a norma.
O presidente argentino assinou o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que permite que a irmã mais nova, Karina Milei, assuma o cargo de Secretária Geral da Presidência da Nação.
No decreto editado, o presidente Milei ficou de fora das restrições, considerando que passa a estar habilitado, conforme garante a Constituição Nacional, a nomear e destituir funcionários de acordo com “o princípio da idoneidade para acesso a cargos públicos”.
A posse dela veio junto à de nove ministros e o Chefe da Casa Civil no Salão Branco da Casa Rosada.
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Nova regra de Milei
Javier Milei reduziu pela metade o número de ministérios. Ele assinou um decreto acabando com pastas como Cultura, Educação, Meio Ambiente e Trabalho, reduzindo o total de 18 para nove.
O decreto editado agora por Milei mantém a maior parte da norma anterior. Porém, isenta o presidente da República de obedecê-la.
*com informações Metrópoles
