Governo italiano propõe consentimento dos pais para aulas de educação sexual nas escolas

O governo da Itália propôs um decreto-lei que estabelece a exigência de consentimento por escrito dos pais para que estudantes participem de atividades escolares relacionadas à sexualidade. A medida, segundo comunicado oficial divulgado nesta quarta-feira (30/4), tem como objetivo garantir o “consentimento prévio e fundamentado das famílias” nesse tipo de conteúdo.

Na Itália, a educação sexual não é obrigatória nas escolas e iniciativas nesse sentido enfrentam resistência há anos. O novo decreto abrange atividades extracurriculares e aquelas inseridas na ampliação da oferta educacional.

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O tema ainda é considerado delicado no país, que tem maioria católica e onde o Vaticano exerce forte influência. Um estudo divulgado pela ONG Save the Children, em fevereiro, mostrou que apenas 47% dos adolescentes italianos tiveram algum contato com educação sexual nas escolas. No sul do país, incluindo regiões como a Sicília e a Sardenha, esse índice cai para 37%.

Em março, o centro de estudos Cesie, sediado em Palermo, alertou que o bloqueio ao ensino sobre relações, consentimento e sexualidade pode reforçar estereótipos de gênero e dificultar o enfrentamento da violência sexista.

Desde 1978, o aborto é legalizado na Itália. No entanto, a maioria dos ginecologistas alega objeção de consciência e se recusa a realizar o procedimento.