Parlamento francês aprova proibição de redes sociais a menores de 15

O Parlamento da França aprovou, nesta terça-feira (21/7), a proibição do uso de redes sociais por crianças menores de 15 anos. Com a decisão, o país se torna o primeiro da União Europeia a estabelecer esse tipo de restrição de idade para as plataformas digitais.

O projeto foi aprovado por ampla maioria entre os parlamentares e segue agora para sanção do presidente Emmanuel Macron, que já manifestou publicamente apoio à medida.

O que diz Macron sobre a proibição

Em mensagem de vídeo divulgada em janeiro, Macron defendeu a restrição. “Os cérebros de nossas crianças e adolescentes não estão à venda”, afirmou o presidente francês. “As emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem devem ser manipuladas, nem por plataformas americanas nem por algoritmos chineses”, completou.

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Fiscalização e verificação de idade

A fiscalização da nova lei ficará a cargo da Arcom, órgão regulador francês de comunicações audiovisuais e digitais. Até o momento, não está definido como as plataformas de redes sociais deverão verificar a idade dos usuários.

Outros países com restrições semelhantes

A Austrália foi o primeiro país a implementar proibição de redes sociais para menores de 16 anos, medida que entrou em vigor no final de 2025. O governo britânico anunciou restrição semelhante no mês passado, com entrada em vigor prevista para o próximo ano. Espanha, Grécia e Dinamarca também planejam adotar limites mínimos de idade para o uso de redes sociais.