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Espanha aprova lei pioneira de licença menstrual na Europa

Espanha se torna primeiro país europeu a aprovar lei de licença menstrual; medida não é unanimidade entre entidades trabalhistas.

O Congresso de Deputados da Espanha aprovou definitivamente hoje, dia 16, lei que possibilita a trabalhadoras que sofrem ciclos menstruais dolorosos possam tirar licença médica do trabalho. A lei de “licença menstrual” é uma medida pioneira na Europa e foi aprovada no país, que atualmente possui um governo de esquerda.

A lei foi aprovada por 185 votos a favor, 154 contra e 3 abstenções. Com ela, a Espanha se torna o primeiro país da Europa e um dos poucos do mundo a considerar esta medida, além de Japão, Indonésia e Zâmbia.

O texto da lei estabelece:

“as licenças médicas em que a mulher se encontre em caso de menstruação incapacitante secundária, ou dismenorreia secundária associada a patologias como a endometriose, serão consideradas situação especial de incapacidade temporária por contingências comuns”.

A lei não especifica de quanto tempo será essa licença médica.


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A medida não é uma unanimidade. A UGT (União Geral dos Trabalhadores), uma das maiores centrais sindicais do país, expressou sua preocupação de que os empregadores que quiserem evitar as licenças menstruais acabem impedindo a contratação de mulheres.

A licença menstrual é considerada o primeiro passo de um projeto de lei mais amplo para aumentar o acesso ao aborto nos hospitais públicos. Estima-se que esses hospitais realizem menos de 15% desse tipo de intervenção no país. O aborto foi descriminalizado na Espanha em 1985 e depois legalizado em 2010, mas continua um direito que enfrenta muitos obstáculos no país tradicionalmente católico.

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O Congresso de Deputados da Espanha aprovou definitivamente hoje, dia 16, lei que possibilita a trabalhadoras que sofrem ciclos menstruais dolorosos possam tirar licença médica do trabalho. A lei de “licença menstrual” é uma medida pioneira na Europa e foi aprovada no país, que atualmente possui um governo de esquerda.

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O texto da lei estabelece:

“as licenças médicas em que a mulher se encontre em caso de menstruação incapacitante secundária, ou dismenorreia secundária associada a patologias como a endometriose, serão consideradas situação especial de incapacidade temporária por contingências comuns”.

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Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.

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