O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou a lei de criação do Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Fideam), que tem o objetivo de executar obras e projetos em áreas estratégicas da gestão pública. O orçamento gira em torno de R$ 1,5 bilhão em projetos divididos em segurança pública, saúde, educação e infraestrutura.
A responsável pelo projeto será a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana (Seinfra), o Fideam poderá captar recursos por meio de dotações orçamentárias a ele destinadas, créditos adicionais, doações de pessoas físicas ou jurídicas, ou de entidades nacionais e internacionais, além de auxílios, subvenções, transferências resultantes de convênios, termos de parceria, contratos de repasse, entre outras fontes.
O rpimeiro recurso será de um contratado do governo estadual com o Banco do Brasil, na ordem de R$ 1,5 bilhão.
“Os recursos serão utilizados para viabilizar investimentos em infraestrutura, educação, saúde e segurança pública, visando a promoção do desenvolvimento do estado. Esses investimentos, provenientes de operações de crédito junto ao Banco do Brasil, devem ter importante impacto na redução da pobreza e na melhoria da qualidade de vida da população de menor renda”, salientou Luiz Otávio da Silva, secretário executivo do Tesouro da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM).
O valor pode ser aplicado na execução de obras, aquisição de equipamentos e investimentos diversos, visando a implementação de programas e projetos de infraestrutura e à promoção do desenvolvimento do estado.