• Amazonas
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Colunistas
  • Esportes
  • Brasil
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Lifestyle e Bem Estar
Buscar

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

  • Amazonas
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Colunistas
  • Esportes
  • Brasil
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Lifestyle e Bem Estar
Mais

    Ouça a Rádio 92,3

    Assista a TV 8.2

    • Amazonas
    • Política
    • Economia
    • Polícia
    • Colunistas
    • Esportes
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Lifestyle e Bem Estar
    InícioGeral

    Buracos em via pública danificaram seu veículo? Veja como pedir reparação nesse caso!

    Geral
    Buracos em via pública danificaram seu veículo? Veja como pedir reparação nesse caso! (Foto: Reprodução)
    Compartilhado
    Facebook
    Twitter
    Pinterest
    WhatsApp
      16 de fevereiro de 2025 às 15:00

      É cada vez mais frequente encontrar buracos em vias públicas. As falhas na manutenção das ruas, avenidas e rodovias, resultam em grandes prejuízos para o cidadão. Mas você sabia que condutores que sofrem prejuízos por causa de buracos ou falhas em vias urbanas podem ser indenizados? É possível!

      A responsabilidade de ressarcir é do poder público e pode abranger danos materiais e morais, de acordo com o advogado e especialista em Direito de Trânsito Iran Fabrício.

      Os proprietários de veículos, ao se envolverem em sinistro de trânsito, têm o direito de buscar indenização judicial em diversas situações. Isso inclui colisões causadas por imprudência de outros motoristas, atropelamentos de motociclistas e danos causados por veículos que fogem da responsabilidade.

      Pedestres também podem reivindicar compensação se forem atingidos por motoristas negligentes ou se sofrerem lesões devido a problemas na infraestrutura urbana, como calçadas invadidas. Em sinistro resultante de buracos nas vias, o ente público responsável pode ser processado. As indenizações podem cobrir danos materiais, como consertos e despesas médicas, além de danos morais e estéticos, que consideram o sofrimento e as sequelas físicas provocadas pelo sinistro.

      O Poder Público

      Recentemente, o município de Manaus propôs um acordo para a indenização de um condutor que sofreu um sinistro devido a um buraco em uma via principal da cidade. O caso levanta questões importantes sobre a segurança viária e os direitos dos motoristas.

      O acidente ocorreu quando um condutor, ao trafegar em uma via principal de Manaus, teve seu veículo danificado devido a um buraco na pista. Sinistro causou danos materiais e transtornos ao motorista, que acionou judicialmente a Prefeitura em busca de reparação. Em resposta ao processo judicial, a Prefeitura de Manaus propôs um acordo no montante de R$ 8.000,00, incluindo danos materiais e morais.

      “Embora a proposta de acordo seja uma forma de resolução pela via judicial, ela implica no reconhecimento da responsabilidade do poder público pelo sinistro, ainda que de forma indireta. Afinal, a administração municipal tem o dever de garantir a conservação das vias públicas e evitar situações de risco aos condutores e pedestres”, destacou o especialista.

      A responsabilidade

      O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Constituição Federal são claros ao estabelecer que cabe ao Município a manutenção das vias urbanas. O artigo 1º, §3º, do CTB determina que é dever do Estado garantir um trânsito seguro. Quando esse dever não é cumprido e ocorre um acidente em decorrência da omissão da administração pública, surge o direito à reparação dos danos sofridos pelos cidadãos.

      Jurisprudências de tribunais em todo o país têm consolidado o entendimento de que a falta de manutenção das vias caracteriza negligência do poder público e gera responsabilidade civil. Em casos semelhantes, os tribunais frequentemente condenam os municípios a indenizar motoristas e pedestres prejudicados por buracos, falta de sinalização e outras falhas na infraestrutura viária.

      Indenização

      A proposta de acordo oferecida pelo Município de Manaus reforça um ponto essencial: motoristas que sofrem danos devido a buracos e falhas na pavimentação têm direito a buscar indenização. Esse caso serve como um precedente importante para outros cidadãos que enfrentam situações semelhantes.

      O que fazer?

      Para aqueles que passaram por experiências similares, a orientação do especialista é:

      • Registrar fotograficamente o local do sinistro e os danos causados;
      • Realizar 3 orçamentos dos prejuízos causados no veículo
      • Obter testemunhas que possam confirmar o ocorrido, ou gravação de vídeo sinistro do local;
      • Cópia do Prontuário de Atendimento no posto de saúde ou hospital;
      • Solicitar documentos, como boletins de ocorrência e laudos técnicos;
      • Buscar assessoria jurídica especializada em Direito de Trânsito para ingressar com ação de indenização

      Saiba mais: 

      DECORAÇÃO: Veja 5 dicas para uma mesa perfeita de jantar romântico

      Empresas que priorizam saúde mental têm retorno quatro vezes maior em produtividade, aponta OMS


       

      Cidadãos  

      Para o especialista em Direito de Trânsito, Iran Fabricio, o reconhecimento de responsabilidade do município de Manaus, ainda que por meio de acordo judicial, é uma vitória para os cidadãos que diariamente enfrentam desafios nas vias urbanas.

      “Esse caso reforça a necessidade de um maior compromisso da administração pública com a manutenção das ruas e avenidas e alerta os motoristas para a possibilidade de buscar seus direitos sempre que forem prejudicados por negligência estatal”, pontuou.

      O advogado acrescenta que a indenização por sinistro de trânsito pode ser pleiteada judicialmente em diferentes cenários, desde colisões entre veículos até acidentes causados por buracos na via pública. Além dos danos materiais, morais e estéticos, é possível solicitar lucro cessante sempre que houver prejuízo financeiro decorrente da impossibilidade de trabalhar ou operar um veículo essencial à atividade econômica da vítima.

      - Publicidade -
      Siga-nos no Threads

      É cada vez mais frequente encontrar buracos em vias públicas. As falhas na manutenção das ruas, avenidas e rodovias, resultam em grandes prejuízos para o cidadão. Mas você sabia que condutores que sofrem prejuízos por causa de buracos ou falhas em vias urbanas podem ser indenizados? É possível!

      A responsabilidade de ressarcir é do poder público e pode abranger danos materiais e morais, de acordo com o advogado e especialista em Direito de Trânsito Iran Fabrício.

      Os proprietários de veículos, ao se envolverem em sinistro de trânsito, têm o direito de buscar indenização judicial em diversas situações. Isso inclui colisões causadas por imprudência de outros motoristas, atropelamentos de motociclistas e danos causados por veículos que fogem da responsabilidade.

      Pedestres também podem reivindicar compensação se forem atingidos por motoristas negligentes ou se sofrerem lesões devido a problemas na infraestrutura urbana, como calçadas invadidas. Em sinistro resultante de buracos nas vias, o ente público responsável pode ser processado. As indenizações podem cobrir danos materiais, como consertos e despesas médicas, além de danos morais e estéticos, que consideram o sofrimento e as sequelas físicas provocadas pelo sinistro.

      O Poder Público

      Recentemente, o município de Manaus propôs um acordo para a indenização de um condutor que sofreu um sinistro devido a um buraco em uma via principal da cidade. O caso levanta questões importantes sobre a segurança viária e os direitos dos motoristas.

      O acidente ocorreu quando um condutor, ao trafegar em uma via principal de Manaus, teve seu veículo danificado devido a um buraco na pista. Sinistro causou danos materiais e transtornos ao motorista, que acionou judicialmente a Prefeitura em busca de reparação. Em resposta ao processo judicial, a Prefeitura de Manaus propôs um acordo no montante de R$ 8.000,00, incluindo danos materiais e morais.

      “Embora a proposta de acordo seja uma forma de resolução pela via judicial, ela implica no reconhecimento da responsabilidade do poder público pelo sinistro, ainda que de forma indireta. Afinal, a administração municipal tem o dever de garantir a conservação das vias públicas e evitar situações de risco aos condutores e pedestres”, destacou o especialista.

      A responsabilidade

      O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Constituição Federal são claros ao estabelecer que cabe ao Município a manutenção das vias urbanas. O artigo 1º, §3º, do CTB determina que é dever do Estado garantir um trânsito seguro. Quando esse dever não é cumprido e ocorre um acidente em decorrência da omissão da administração pública, surge o direito à reparação dos danos sofridos pelos cidadãos.

      Jurisprudências de tribunais em todo o país têm consolidado o entendimento de que a falta de manutenção das vias caracteriza negligência do poder público e gera responsabilidade civil. Em casos semelhantes, os tribunais frequentemente condenam os municípios a indenizar motoristas e pedestres prejudicados por buracos, falta de sinalização e outras falhas na infraestrutura viária.

      Indenização

      A proposta de acordo oferecida pelo Município de Manaus reforça um ponto essencial: motoristas que sofrem danos devido a buracos e falhas na pavimentação têm direito a buscar indenização. Esse caso serve como um precedente importante para outros cidadãos que enfrentam situações semelhantes.

      O que fazer?

      Para aqueles que passaram por experiências similares, a orientação do especialista é:

      • Registrar fotograficamente o local do sinistro e os danos causados;
      • Realizar 3 orçamentos dos prejuízos causados no veículo
      • Obter testemunhas que possam confirmar o ocorrido, ou gravação de vídeo sinistro do local;
      • Cópia do Prontuário de Atendimento no posto de saúde ou hospital;
      • Solicitar documentos, como boletins de ocorrência e laudos técnicos;
      • Buscar assessoria jurídica especializada em Direito de Trânsito para ingressar com ação de indenização

      Saiba mais: 

      DECORAÇÃO: Veja 5 dicas para uma mesa perfeita de jantar romântico

      Empresas que priorizam saúde mental têm retorno quatro vezes maior em produtividade, aponta OMS


       

      Cidadãos  

      Para o especialista em Direito de Trânsito, Iran Fabricio, o reconhecimento de responsabilidade do município de Manaus, ainda que por meio de acordo judicial, é uma vitória para os cidadãos que diariamente enfrentam desafios nas vias urbanas.

      “Esse caso reforça a necessidade de um maior compromisso da administração pública com a manutenção das ruas e avenidas e alerta os motoristas para a possibilidade de buscar seus direitos sempre que forem prejudicados por negligência estatal”, pontuou.

      O advogado acrescenta que a indenização por sinistro de trânsito pode ser pleiteada judicialmente em diferentes cenários, desde colisões entre veículos até acidentes causados por buracos na via pública. Além dos danos materiais, morais e estéticos, é possível solicitar lucro cessante sempre que houver prejuízo financeiro decorrente da impossibilidade de trabalhar ou operar um veículo essencial à atividade econômica da vítima.

      - Publicidade -
      Canal do Whatsapp

      Cadastre-se

      Temas:
      Destaqueindenizaçãoreparaçãoveiculo
      Ana Flávia Oliveira
      Ana Flávia Oliveira
      Deixe seu comentário

      Mais lidas

      Geral

      Dupla é presa em Manaus com cocaína avaliada em R$ 6,3 milhões; veja vídeo

      15 de maio de 2025 às 09:58
      Franciomar Ferreira dos Santos Junior e Paulo Guilherme Lopes Marques, ambos de 27 anos, foram presos com mais de 200 kg de cocaína, avaliados...
      Destaque

      Concursados pressionam presidente da CMM para revogar anulação de certame

      7 de maio de 2025 às 12:12
      Os aprovados no último concurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM) voltaram à sede do Legislativo nesta quarta-feira (7/5) para tentar dialogar com o...
      - Publicidade -
      UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
      Geral

      VÍDEO: Cratera abre e trecho da avenida Constantino Nery é interditado em Manaus

      3 de maio de 2025 às 22:08
      Uma cratera abriu após o asfalto ceder, na noite deste sábado (02/05), e um trecho da avenida Constantino Nery, no bairro Chapada, zona Centro-Sul...
      Geral

      Omar abre o jogo sobre atuação da ministra Marina Silva no Governo Federal: “Não é mais forte”

      29 de abril de 2025 às 17:56
      O senador e pré-candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz, abriu o jogo sobre as interferências da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do...
      - Publicidade -
      Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
      Brasil

      Pastor de 15 anos que viralizou por falar “línguas estranhas” em inglês recebe ameaças e pede orações

      28 de abril de 2025 às 14:43
      Com apenas 15 anos, Miguel Oliveira, conhecido como "pastor" ou "profeta", como se autodenomina, ganhou notoriedade após viralizar com vídeos falando "línguas estranhas" em...
      Geral

      Acne: conheça 9 alimentos que dificultam o tratamento para peles acneicas

      27 de abril de 2025 às 15:00
      Você sabia que os alimentos podem influenciar na saúde da sua pele? Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), cerca de 56,4% da população...
      - Publicidade -
      ICBEU - Teatro
      - Publicidade -
      Rádio e TV Onda Digital
      TV Onda Digital
      Rádio Onda Digital
      Leia também
      Geral

      Dupla é presa em Manaus com cocaína avaliada em R$ 6,3 milhões; veja vídeo

      15 de maio de 2025 às 09:58
      Franciomar Ferreira dos Santos Junior e Paulo Guilherme Lopes Marques, ambos de 27 anos, foram presos com mais de 200 kg de cocaína, avaliados...
      Destaque

      Concursados pressionam presidente da CMM para revogar anulação de certame

      7 de maio de 2025 às 12:12
      Os aprovados no último concurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM) voltaram à sede do Legislativo nesta quarta-feira (7/5) para tentar dialogar com o...
      Geral

      VÍDEO: Cratera abre e trecho da avenida Constantino Nery é interditado em Manaus

      3 de maio de 2025 às 22:08
      Uma cratera abriu após o asfalto ceder, na noite deste sábado (02/05), e um trecho da avenida Constantino Nery, no bairro Chapada, zona Centro-Sul...
      Geral

      Omar abre o jogo sobre atuação da ministra Marina Silva no Governo Federal: “Não é mais forte”

      29 de abril de 2025 às 17:56
      O senador e pré-candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz, abriu o jogo sobre as interferências da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do...
      Brasil

      Pastor de 15 anos que viralizou por falar “línguas estranhas” em inglês recebe ameaças e pede orações

      28 de abril de 2025 às 14:43
      Com apenas 15 anos, Miguel Oliveira, conhecido como "pastor" ou "profeta", como se autodenomina, ganhou notoriedade após viralizar com vídeos falando "línguas estranhas" em...
      Geral

      Acne: conheça 9 alimentos que dificultam o tratamento para peles acneicas

      27 de abril de 2025 às 15:00
      Você sabia que os alimentos podem influenciar na saúde da sua pele? Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), cerca de 56,4% da população...
      Fale através do email
      jornalismo@redeondadigital.com.br
      Editorias
      • Amazonas
      • Política
      • Economia
      • Polícia
      • Colunistas
      • Esportes
      • Brasil
      • Mundo
      • Entretenimento
      • Lifestyle e Bem Estar
      Rede Onda Digital
      • Disque Denúncia
      • Grupos de Whatsapp
      • Política de Privacidade
      Nas Redes
      Facebook
      Instagram
      Twitter
      Threads
      Youtube
      © Copyright Rede Onda Digital 2025
      plugins premium WordPress