Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Bolsonaro veta PL que prevê ajuste na validade de concursos públicos

O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste no período de suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicos federais em razão da pandemia de covid-19.

De acordo com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, o veto tem como finalidade oferecer segurança jurídica aos concursos que foram encerrados.

Leia mais:

Lei que amplia participação de pessoas com deficiência a concursos públicos é aprovada

Confira os concursos públicos abertos e previstos para o Amazonas

 

“A proposição legislativa contrariava o interesse público ao suspender a contagem dos prazos de validade de concursos até 31 de dezembro de 2021, período já transcorrido, o que poderia implicar a aplicação de efeitos retroativos ao restabelecer a vigência de concursos já encerrados e causar insegurança jurídica. Dessa forma, entende-se que a proposição legislativa perdeu o seu objeto”, informou o órgão.

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no final do ano passado.

 

Via Agência Brasil

 

Acompanhe nossas redes sociais

- Anúncio -
Youtube - Rede Onda Digital
Jornalismo
Jornalismo
Equipe de jornalismo do portal Rede Onda Digital.
Deixe seu comentário

Mais lidas

CCJ do Senado adia votação de eleições unificadas e fim da reeleição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente...

Moraes determina prisão do ex-presidente Fernando Collor

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou nesta quinta-feira (24/4) recursos do ex-presidente Fernando Collor de Mello contra a condenação...

Hugo Motta assina perda de mandato de Chiquinho Brazão na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta quinta-feira (24/4) a perda do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ),...

Tadeu vê David como referência política e seguem juntos ‘doa a quem doer’ 

Em um movimento de reforço político, o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), reafirmou sua aliança com o prefeito de Manaus, David Almeida...
- Publicidade -
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
- Publicidade -
Realiza móveis
- Publicidade -
Rádio e TV Onda Digital
Rádio Onda Digital
TV Onda Digital
Leia também

CCJ do Senado adia votação de eleições unificadas e fim da reeleição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente...

Moraes determina prisão do ex-presidente Fernando Collor

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou nesta quinta-feira (24/4) recursos do ex-presidente Fernando Collor de Mello contra a condenação...

Hugo Motta assina perda de mandato de Chiquinho Brazão na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta quinta-feira (24/4) a perda do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ),...

Tadeu vê David como referência política e seguem juntos ‘doa a quem doer’ 

Em um movimento de reforço político, o vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza (Avante), reafirmou sua aliança com o prefeito de Manaus, David Almeida...

Deputado do Amazonas cobra explicações de descontos “indevidos” do INSS desde julho do ano passado

O deputado federal Alberto Neto (PL-AM) cobra explicações de descontos “indevidos” do INSS desde o ano passado. O parlamentar lembrou que em julho de...

União Progressista: políticos da CMM e ALEAM dividem mesmo partido sob comando de Wilson Lima

Com o anúncio da federação entre União Brasil e Progressistas, oficializada na quarta-feira (23/4), parlamentares das duas legendas no Amazonas passam a integrar a...
plugins premium WordPress