No Brasil, o poder legislativo tem duas câmaras: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Os senadores são representantes dos estados e do Distrito Federal no Congresso Nacional, e tem a prerrogativa constitucional de fazer leis e de fiscalizar os atos do Poder Executivo.
Senador, o que é e o que faz?
É um agente político eleito para um mandato de 8 anos por meio de eleições diretas. Um senador representa uma unidade federativa e compõe o parlamento formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Uma função do senador, por exemplo, é integrar as comissões do senado, que podem ser temporárias ou permanentes. Assuntos discutidos são os problemas específicos como economia, agricultura, segurança, e onde há um debate mais profundo em torno de projetos de lei, emendas constitucionais e etc.
As funções podem ser legislativas, fiscalizadoras, autorizativas, julgadoras, aprovadoras de autoridades, entre várias outras competências. Essas atribuições são elencadas no artigo 52 da Constituição Federal de 1988. Os deveres e as burocracias que envolvem o preenchimento de um cargo de alta relevância como o de senador também estão previstos na Constituição, no artigo 53.
Como são eleitos os senadores
Ao contrário dos deputados, cuja eleição é feita por meio do sistema proporcional de lista aberta, os senadores são eleitos em votação majoritária, em turno único. Ou seja, é muito simples: vence o candidato que levar mais votos. A votação ocorre no nível estadual. Como o mandato de senador dura oito anos, a renovação das vagas é parcial: um senador em uma eleição, dois senadores na eleição seguinte.
Quem poder ser um Senador?
Confira de acordo com a Constituição brasileira, quais são os requisitos necessários para se candidatar e disputar ao cargo de senador: precisa ter nacionalidade brasileira; ter idade mínima de 35 anos; está inscrito em algum partido político; possuir domicílio eleitoral no estado pelo qual está concorrendo ao cargo; ter o pleno exercício dos direitos políticos.
