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Governo veta Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões à cultura

Governo alegou que lei implicaria em risco de furar teto de gastos; Amazonas receberia R$ 86 milhões para a cultura.

Ontem à noite, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a Lei Paulo Gustavo, proposição legislativa que repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor da cultura em todo o país. A lei tinha sido aprovada pelo Senado em novembro do ano passado, depois sofreu alterações pontuais na Câmara, e retornou ao Senado, onde teve a tramitação finalizada no mês passado.

A decisão do governo alegou que a lei “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência” e que implicaria em risco de furar o teto de gastos. A lei também “contraria interesse público”, de acordo com o texto da decisão.


Leia mais:

Mário Frias é exonerado da Secretaria Especial de Cultura

Senado aprova Lei Paulo Gustavo; Amazonas receberá R$ 86 milhões em verbas para o setor cultural


O governo ainda afirmou que outras áreas se encontram em níveis “criticamente baixos e abrigam dotações orçamentárias necessárias à manutenção da administração pública e à execução de importantes políticas públicas”.

A Lei Paulo Gustavo se destinava a auxiliar o setor cultural em todo o Brasil, duramente afetado pela pandemia de Covid-19. Os recursos viriam do atual superávit financeiro do FNC (Fundo Nacional de Cultura). Caso fosse aprovada a Lei, a União teria de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que o investimento fosse aplicado em iniciativas culturais.

A lei foi batizada em homenagem ao ator e comediante Paulo Gustavo, que faleceu vítima da Covid em maio de 2021.

Via UOL.
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Ontem à noite, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a Lei Paulo Gustavo, proposição legislativa que repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor da cultura em todo o país. A lei tinha sido aprovada pelo Senado em novembro do ano passado, depois sofreu alterações pontuais na Câmara, e retornou ao Senado, onde teve a tramitação finalizada no mês passado.

A decisão do governo alegou que a lei “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência” e que implicaria em risco de furar o teto de gastos. A lei também “contraria interesse público”, de acordo com o texto da decisão.


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A Lei Paulo Gustavo se destinava a auxiliar o setor cultural em todo o Brasil, duramente afetado pela pandemia de Covid-19. Os recursos viriam do atual superávit financeiro do FNC (Fundo Nacional de Cultura). Caso fosse aprovada a Lei, a União teria de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que o investimento fosse aplicado em iniciativas culturais.

A lei foi batizada em homenagem ao ator e comediante Paulo Gustavo, que faleceu vítima da Covid em maio de 2021.

Via UOL.
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Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
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