O juiz Rodrigo Capez, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), negou o pedido de prisão contra o candidato a prefeito da capital paulista, o influencer Pablo Marçal (PRTB). Mas ordenou suspender, neste sábado (05/10), o perfil do ex-coach no Instagram (@pablomarcalporsp) pelo prazo de 48 horas. A medida foi cumprida no prazo determinado de 2 horas sob pena bloqueio de R$ 200 mil da plataforma.
Conforme a decisão judicial, se houver demonstração de que outros perfis ou contas utilizados por Marçal estejam sendo utilizados com idêntica finalidade, a mesma ordem será decretada.
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PF abre inquérito para investigar laudo publicado por Marçal associando Boulos a uso de cocaína ser falso
Marçal pede indenização de R$ 100 mil a Datena por cadeirada
O juiz também requisitou à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito policial para apuração do falso laudo médico divulgado pelo candidato contra o adversário de eleições, Guilherme Boulos (Psol). Também serão avaliados pedidos de busca e apreensão e afastamento de sigilo de dados e comunicações.
A decisão contraria o Ministério Público Eleitoral (MPE), que opinou pelo indeferimento do pedido de prisão preventiva de Pablo Marçal solicitado por Boulos. O órgão também defende “que não há elementos para o deferimento de cautelares de busca e apreensão, afastamento de sigilos telefônico e telemático e suspensão do uso de rede social, por se tratar de garantias constitucionais à vida privada e à intimidade, que ‘só podem ser descortinadas quando houver perigo de lesão ao bem jurídico’”.
O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo Psol, Guilherme Boulos, pediu a prisão do influencer Pablo Marçal (PRTB) após o adversário divulgar, na noite de sexta-feira (04/10), um falso receituário médico com a informação de que o deputado federal teria sido internado por uso de cocaína.
*Com informações do Metrópoles
O juiz Rodrigo Capez, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), negou o pedido de prisão contra o candidato a prefeito da capital paulista, o influencer Pablo Marçal (PRTB). Mas ordenou suspender, neste sábado (05/10), o perfil do ex-coach no Instagram (@pablomarcalporsp) pelo prazo de 48 horas. A medida foi cumprida no prazo determinado de 2 horas sob pena bloqueio de R$ 200 mil da plataforma.
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A decisão contraria o Ministério Público Eleitoral (MPE), que opinou pelo indeferimento do pedido de prisão preventiva de Pablo Marçal solicitado por Boulos. O órgão também defende “que não há elementos para o deferimento de cautelares de busca e apreensão, afastamento de sigilos telefônico e telemático e suspensão do uso de rede social, por se tratar de garantias constitucionais à vida privada e à intimidade, que ‘só podem ser descortinadas quando houver perigo de lesão ao bem jurídico’”.
O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo Psol, Guilherme Boulos, pediu a prisão do influencer Pablo Marçal (PRTB) após o adversário divulgar, na noite de sexta-feira (04/10), um falso receituário médico com a informação de que o deputado federal teria sido internado por uso de cocaína.
*Com informações do Metrópoles
